Procedimento Comum Cível 0840713-98.2023.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de SARA DE LIMA XAVIER TAVARES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de SARA DE LIMA XAVIER TAVARES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:43

Juntada de entregue (ecarta)

22/03/2026, 08:10

Expedição de Carta.

20/02/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840713-98.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Com a juntada das consultas, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, efetuando, se for o caso, o pagamento das diligências necessárias.”. João Pessoa-PB, em 11 de novembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:51

Juntada de Informações

11/11/2025, 13:50

Juntada de Informações

11/11/2025, 13:44

Juntada de Informações

11/11/2025, 13:40

Deferido o pedido de

31/10/2025, 15:59

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:20

Determinada diligência

28/05/2025, 20:15

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:25

Juntada de Informações

27/05/2025, 10:25

Determinada diligência

20/04/2025, 10:40

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840713-98.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 10:07

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 10:01

Outras Decisões

20/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 20:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2023, 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/09/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/09/2023, 11:40

Decorrido prazo de CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 21:35

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 21:35

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/09/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 21:46

Recebidos os autos.

27/07/2023, 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/07/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (61.198.164/0001-60).

27/07/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 09:08

Determinada diligência

27/07/2023, 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/07/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 11:51

—

Decorrido prazo de SARA DE LIMA XAVIER TAVARES em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SARA DE LIMA XAVIER TAVARES em 15/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

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