Procedimento Comum Cível 0851153-22.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:07

Juntada de Petição de réplica

16/07/2025, 16:58

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:24

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851153-22.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). [ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 10 de julho de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/07/2025, 21:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/06/2025, 20:39

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2025, 04:28

Expedição de Carta.

13/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:37

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851153-22.2024.8.15.2001 DESPACHO Diante da certidão retro (id. 110085450), intime-se a advogada da Autora para declinar endereço atualizado da parte, com o fito de cumprir as determinações contidas na Decisão de id. 97933630, sob pena de extinção sem resolução do mérito por ausência de pressupostos processuais. Cumpra-se. Após o prazo legal, sem resposta, voltem-me conclusos na pasta de julgamentos. João Pessoa/

01/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 12:11

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:55

Juntada de informação

28/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de OAB/PB - ORDEM DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:33

Juntada de Petição de diligência

15/01/2025, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 12:43

Expedição de Carta.

15/01/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 13:25

Juntada de informação

13/01/2025, 13:22

Decorrido prazo de INACIA ALMEIDA OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:56

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:17

Juntada de Ofício

22/10/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851153-22.2024.8.15.2001 DECISÃO Antes de analisar a gratuidade de justiça, observo que a parte autora está assessorada por advogada com OAB-AL, com mais de 140 processos distribuídos neste Estado somente neste ano, basicamente todos tratando sobre ações revisionais perante bancos, com petições basicamente idênticas e mesma matéria discutida. Assim, tendo em vista o disposto no §2º do art. 10º do Estatuto da OAB,

22/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:40

Determinada a emenda à inicial

07/08/2024, 04:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 13:55

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 06/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 14/07/2025.

Publicado Expediente em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2025 23:59.

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