Execução de Título Extrajudicial 0854150-17.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 9.330,19

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de resposta

25/04/2026, 09:35

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

13/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de resposta

06/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:57

Publicado Intimação em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de resposta

02/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 10:08

Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:03

Todas as movimentações(231)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de resposta

25/04/2026, 09:35

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 14:40

Despacho

•20/02/2026, 10:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

13/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de resposta

06/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:57

Publicado Intimação em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de resposta

02/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 10:08

Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:28

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE PEREIRA DA ROCHA em 01/12/2025 23:59.

08/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/11/2025, 09:37

Mandado devolvido para redistribuição

17/11/2025, 09:37

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:52

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de informação

13/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de resposta

03/10/2025, 17:21

Decorrido prazo de EDIFICIO ATLANTICO SUL RESIDENCE em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:43

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/09/2025, 08:18

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0854150-17.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: EDIFICIO ATLANTICO SUL RESIDENCE EXECUTADO: FLAVIO JOSE PEREIRA DA ROCHA Advogado(a): GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Com o trânsito em julgado, determino: I) a expedição de alvará em favor do terceiro interessado/arrematante DEYFRANK CAETANO HENRIQUES - CPF: 007.691.474-70 a fim de liberar-se os valores depositados pelo locatário em agosto e setembro de 2024 em conta judicial vinculada a estes autos relacionado à unidade 414 (ID 102026692, págs. 05/09 - R$5.200,00), expedindo-se Ofício ao Banco do Brasil para apresentar, em 05 dias, o extrato da conta judicial vinculada a estes autos, caso necessário. II) em seguida, a intimação do exequente para, em 05 dias, atualizar o débito em face da unidade 413 e requerer as medidas constritivas pertinentes, sob pena de arquivamento.". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 22 de setembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 08:26

Juntada de documento de comprovação

22/09/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:39

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:16

Juntada de comunicações

11/07/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 31/01/2025

11/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 18:39

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE ALMEIDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:00

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854150-17.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: EDIFICIO ATLANTICO SUL RESIDENCE EXECUTADO: F Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ADVOGADO(A) PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 07:41

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE PEREIRA DA ROCHA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024, 19:39

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 06:33

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 06:33

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:12

Outras Decisões

20/11/2024, 21:33

Conclusos para despacho

13/11/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2024, 22:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:56

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 14:58

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0854150-17.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: EDIFICIO ATLANTICO SUL RESIDENCE EXECUTADO: FLAVIO JOSE PEREIRA DA ROCHA Advogado: GABRIELLA NEPOMUCENO COS Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:11

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:42

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0854150-17.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: EDIFICIO ATLANTICO SUL RESIDENCE EXECUTADO: FLAVIO JOSE PEREIRA DA ROCHA Nome: EDIFICIO ATLANTICO SUL RESIDEN Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:47

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 16:17

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/10/2024, 12:17

Conclusos ao Juiz Leigo

15/10/2024, 12:17

Juntada de Certidão

15/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/10/2024, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 09:33

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 09:56

Determinada diligência

24/09/2024, 11:05

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:25

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 23:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/07/2024, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/07/2024, 15:19

Mandado devolvido para redistribuição

06/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de resposta

16/06/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:20

Deferido o pedido de

06/05/2024, 21:39

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:22

Conclusos para despacho

28/03/2024, 21:26

Processo Desarquivado

28/03/2024, 21:25

Juntada de comunicações

28/03/2024, 21:24

Juntada de Petição de recurso inominado

25/03/2024, 17:44

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 07:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/03/2024, 11:28

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 04/03/2024

06/03/2024, 10:56

Decorrido prazo de GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:14

Indeferido o pedido de EDIFICIO ATLANTICO SUL RESIDENCE - CNPJ: 18.626.688/0001-85 (EXEQUENTE)

17/01/2024, 22:56

Conclusos para despacho

17/01/2024, 08:51

Juntada de Certidão

17/01/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 21:28

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:25

Juntada de petição

15/01/2024, 08:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/01/2024, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2023, 18:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2023, 18:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2023, 16:42

Mandado devolvido para redistribuição

13/12/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:30

Deferido em parte o pedido de EDIFICIO ATLANTICO SUL RESIDENCE - CNPJ: 18.626.688/0001-85 (EXEQUENTE)

12/12/2023, 10:59

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:22

Conclusos para despacho

17/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:18

Indeferido o pedido de EDIFICIO ATLANTICO SUL RESIDENCE - CNPJ: 18.626.688/0001-85 (EXEQUENTE)

18/10/2023, 09:19

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 07:30

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:58

Processo Desarquivado

05/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:22

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 09:38

Juntada de Certidão

28/06/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:37

Determinado o arquivamento

27/06/2022, 11:42

Conclusos para despacho

20/06/2022, 13:47

Juntada de Certidão

20/06/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:51

Juntada de Certidão

25/05/2022, 12:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/05/2022, 12:14

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 10:07

Juntada de Certidão

24/05/2022, 09:21

Decorrido prazo de GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA em 17/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:35

Deferido o pedido de

14/03/2022, 11:10

Conclusos para despacho

08/03/2022, 08:04

Juntada de informações prestadas

08/03/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:29

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:56

Juntada de Informações

07/01/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 05:55

Conclusos para despacho

13/12/2021, 07:03

Juntada de comunicações

13/12/2021, 07:03

Processo Desarquivado

13/12/2021, 07:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 19:29

Arquivado Definitivamente

26/10/2021, 08:15

Juntada de informações prestadas

26/10/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 10:31

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE PEREIRA DA ROCHA em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:31

Juntada de diligência

19/09/2021, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2021, 13:30

Juntada de diligência

03/09/2021, 16:24

Mandado devolvido para redistribuição

03/09/2021, 16:24

Juntada de Certidão

02/09/2021, 12:48

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 12:08

Conclusos para despacho

01/09/2021, 13:13

Juntada de Informações

01/09/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2021, 17:04

Juntada de devolução de mandado

18/08/2021, 17:04

Juntada de diligência

11/08/2021, 21:26

Mandado devolvido para redistribuição

11/08/2021, 21:26

Juntada de Certidão

10/08/2021, 15:36

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 12:10

Juntada de diligência

15/07/2021, 12:10

Juntada de Certidão

12/07/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2021, 19:57

Juntada de certidão oficial de justiça

25/06/2021, 19:57

Juntada de Certidão

27/05/2021, 10:29

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 12:18

Conclusos para despacho

24/05/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2021, 09:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/05/2021, 09:39

Juntada de Certidão

15/03/2021, 12:10

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2021, 23:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/01/2021, 23:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 13:46

Juntada de Certidão

09/11/2020, 11:08

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 15:07

Despacho

•12/11/2025, 10:52

Despacho

•22/10/2025, 08:38

Despacho

•14/08/2025, 08:39

Sentença

•16/12/2024, 10:30

Sentença

•20/11/2024, 21:33

Despacho

•31/10/2024, 08:11

Documento Prova Emprestada

•30/10/2024, 11:30

Despacho

•18/10/2024, 16:17

Despacho

•24/09/2024, 11:05

Decisão

•06/05/2024, 21:39

Despacho

•02/04/2024, 14:22

Sentença

•14/03/2024, 11:28

Sentença

•07/02/2024, 14:30

Todos os documentos(29)

Despacho

•16/04/2026, 14:40

Despacho

•20/02/2026, 10:08

Despacho

•12/11/2025, 10:52

Despacho

•22/10/2025, 08:38

Despacho

•14/08/2025, 08:39

Sentença

•16/12/2024, 10:30

Sentença

•20/11/2024, 21:33

Despacho

•31/10/2024, 08:11

Documento Prova Emprestada

•30/10/2024, 11:30

Despacho

•18/10/2024, 16:17

Despacho

•24/09/2024, 11:05

Decisão

•06/05/2024, 21:39

Despacho

•02/04/2024, 14:22

Sentença

•14/03/2024, 11:28

Sentença

•07/02/2024, 14:30

Decisão

•17/01/2024, 22:56

Despacho

•15/01/2024, 21:28

Decisão

•12/12/2023, 10:59

Despacho

•21/11/2023, 09:22

Despacho

•18/10/2023, 09:19

Despacho

•06/09/2023, 07:30

Despacho

•27/06/2022, 11:42

Sentença

•25/05/2022, 12:14

Despacho

•14/03/2022, 11:10

Despacho

•07/02/2022, 13:29

Despacho

•15/12/2021, 05:55

Despacho

•02/09/2021, 12:08

Despacho

•25/05/2021, 12:18

Despacho

•06/11/2020, 11:44