Cumprimento de sentença 0047149-29.2011.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 07:20

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 22:02

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2026, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Juntada de entregue (ecarta)

04/11/2025, 01:57

Expedição de Carta.

16/10/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 06:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/10/2025, 06:58

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047149-29.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A INTIMAÇÃO da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 09:13

Juntada de cálculos

13/08/2025, 09:11

Juntada de informação

13/08/2025, 08:54

Determinada diligência

29/05/2025, 22:59

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/02/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:23

Decorrido prazo de CLIDENOR CANDIDO DE ARAUJO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de CLIDENOR CANDIDO DE ARAUJO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047149-29.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 08:06

Publicado Certidão em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO, Técnico(a) judiciário(a), lotado na 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa-PB, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Certifico e dou fé, em cumprimento a determinação proferida pelo(a) Exmo(ª)

22/10/2024, 00:00

Juntada de

21/10/2024, 19:46

Determinada diligência

08/10/2024, 09:43

Determinado o arquivamento

08/10/2024, 09:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/09/2024, 10:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/04/2024, 10:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/11/2023, 14:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/10/2023, 08:56

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/11/2022, 10:45

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 10:16

Decorrido prazo de CLIDENOR CANDIDO DE ARAUJO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

02/06/2022, 23:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 19:50

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

05/04/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:18

Decorrido prazo de CLIDENOR CANDIDO DE ARAUJO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 10:26

Conclusos para decisão

04/08/2020, 20:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 20:46

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 20:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 10:40

Processo migrado para o PJe

21/01/2020, 17:26

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 01/2020 09:53 TJE2831

17/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 01/2020 NF 01/20

17/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 17: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

17/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 01/2020

17/01/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 01/2020

17/01/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 31: 05/2017

31/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 05/2017

30/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2017

02/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2017 PA01610172001 13:35:48 CLIDENO

02/03/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2017 PA01610172001 02/03/2017 12:12

02/03/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2017

02/03/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/02/2017 014201PB

20/02/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2017

07/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 01/2017

18/01/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 18: 01/2017 P09145816200

18/01/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 02: 12/2016 P09145816

02/12/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 11/2016 NF-205

17/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 11/2016 NF 205/1

10/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 08/2016 ALVARA ENTREGUE

01/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 28: 07/2016

28/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2016

11/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2016

08/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 07/2016 P030096162001 11:31:28 CLIDENO

08/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 04/2016

14/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 04/2016 P030096162001 15:51:56 CLIDENO

14/04/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/04/2016 014201PB

11/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 04/2016

08/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 04/2016

06/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2016 P006507162001 18:50:34 TNL PCS

06/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2016 P004309162001 18:50:34 TNL PCS

06/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 03/2016

14/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 02/2016 P006507162001 15:21:59 TNL PCS

04/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 01/2016 P004309162001 16:52:00 TNL PCS

27/01/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 10: 10/2014

10/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 26: 09/2014

26/09/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 09/2014 DEV ADV

18/09/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/09/2014 014201PB

11/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2014

26/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 06/2014

09/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 09: 06/2014 TNL

09/06/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 05/2014 NF-66

08/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 05/2014 NF 66/14

06/05/2014, 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 28: 02/2014

28/02/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2013

17/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 05/2013 CLIDENOR

17/05/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 04/2013 DESPACHO

15/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 04/2013

12/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2013

19/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 02/2013

01/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 01: 02/2013

01/02/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO SENTENCA 15: 01/2013

15/01/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 01/2013

15/01/2013, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14122012

14/12/2012, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 14122012

14/12/2012, 00:00

Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 14122012

14/12/2012, 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 14122012

14/12/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14122012

14/12/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11042012

11/04/2012, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 11042012

11/04/2012, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 11042012

13/02/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10022012 NF 14: 12

10/02/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 070220121TNL PCS S: A

07/02/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 03022012

03/02/2012, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 03022012

03/02/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03022012

03/02/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17012012

03/02/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 17012012

03/02/2012, 00:00

Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 11042012 1430

13/01/2012, 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 22112011 AUDIENCIA

22/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22112011

22/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17112011

17/11/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 17112011

17/11/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

10/11/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 10112011 JPIA

10/11/2011, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 27/11/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Ato ordinatório praticado

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 05/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(17)