Procedimento Comum Cível 0808026-68.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:58

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de BOYZ BARBEARIA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:32

Publicado Ofício (Outros) em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - 4ª Seção FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Unidade Judiciária: 12ª Vara Cível da Capital Telefone: (083) 9 9144-6595 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0808026-68.2023.8.15.2001 OFÍCIO nº 552/ 2025 - 4ª Seção - CUC João Pessoa-PB, 11 de novembro de 2025 Ao(A) Ilmo(a). Sr(a). Presidente(a) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Lote 1A, Asa Sul Brasília - DF CEP: 70070-020 Assunto: Solicitação de informações sobre processo Senhor(a) Presidente(a), O presente expediente tem por finalidade solicitar a Vossa Senhoria que informe a este Juízo a decisão final no processo 929528441, tudo com vistas a dar cumprimento ao despacho prolatado nos autos da ação acima descrita, movida por Boyz Barbearia Serviços de Cabeleireiros LTDA em face de Los Miramar Barbearia LTDA e Outros, em trâmite nesta Comarca. Apresento, neste ensejo, protestos de elevada estima. Atenciosamente, ASCIONE ALENCAR LINHARES Juiz(a) de Direito Documento eletrônico assinado por ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juiz(a) Titular da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, na forma do artigo 2º, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

15/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de BOYZ BARBEARIA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:02

Publicado Certidão em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BOYZ BARBEARIA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA REU: LOS MIRAMAR BARBEARIA LTDA, LUCIANO SANTANA COSTA, RICARDO DOS SANTOS, ROSINALDO DOS SANTOS CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 12ª Vara Cível da Capital-Pb, 12 de novembro de 2025. AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0808026-68.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Marca]

13/11/2025, 00:00

Juntada de Informações

12/11/2025, 11:50

Juntada de Ofício

11/11/2025, 16:22

Decorrido prazo de BOYZ BARBEARIA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:17

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:58

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de BOYZ BARBEARIA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:32

Publicado Ofício (Outros) em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - 4ª Seção FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Unidade Judiciária: 12ª Vara Cível da Capital Telefone: (083) 9 9144-6595 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0808026-68.2023.8.15.2001 OFÍCIO nº 552/ 2025 - 4ª Seção - CUC João Pessoa-PB, 11 de novembro de 2025 Ao(A) Ilmo(a). Sr(a). Presidente(a) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Lote 1A, Asa Sul Brasília - DF CEP: 70070-020 Assunto: Solicitação de informações sobre processo Senhor(a) Presidente(a), O presente expediente tem por finalidade solicitar a Vossa Senhoria que informe a este Juízo a decisão final no processo 929528441, tudo com vistas a dar cumprimento ao despacho prolatado nos autos da ação acima descrita, movida por Boyz Barbearia Serviços de Cabeleireiros LTDA em face de Los Miramar Barbearia LTDA e Outros, em trâmite nesta Comarca. Apresento, neste ensejo, protestos de elevada estima. Atenciosamente, ASCIONE ALENCAR LINHARES Juiz(a) de Direito Documento eletrônico assinado por ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juiz(a) Titular da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, na forma do artigo 2º, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

15/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de BOYZ BARBEARIA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:02

Publicado Certidão em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BOYZ BARBEARIA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA REU: LOS MIRAMAR BARBEARIA LTDA, LUCIANO SANTANA COSTA, RICARDO DOS SANTOS, ROSINALDO DOS SANTOS CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 12ª Vara Cível da Capital-Pb, 12 de novembro de 2025. AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0808026-68.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Marca]

13/11/2025, 00:00

Juntada de Informações

12/11/2025, 11:50

Juntada de Ofício

11/11/2025, 16:22

Decorrido prazo de BOYZ BARBEARIA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:17

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808026-68.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. Renove-se o ofício de ID 83557449 solicitando ao INPI que informe a este Juízo a decisão final no processo de nº 92952844. Prazo: 15 dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, (data/assinatura eletrônica). Juiz de Direito em Substituição

15/09/2025, 00:00

Determinada diligência

10/09/2025, 11:00

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:51

Publicado Certidão em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808026-68.2023.8.15.2001. AUTOR: BOYZ BARBEARIA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA Polo passivo: REU: LOS MIRAMAR BARBEARIA LTDA, LUCIANO SANTANA COSTA, RICARDO DOS SANTOS, ROSINALDO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso pelo prazo de 01 ano, até 03/06/ Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Marca] Polo ativo:

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808026-68.2023.8.15.2001. AUTOR: BOYZ BARBEARIA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA Polo passivo: REU: LOS MIRAMAR BARBEARIA LTDA, LUCIANO SANTANA COSTA, RICARDO DOS SANTOS, ROSINALDO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso pelo prazo de 01 ano, até 03/06/ Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Marca] Polo ativo:

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808026-68.2023.8.15.2001. AUTOR: BOYZ BARBEARIA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA Polo passivo: REU: LOS MIRAMAR BARBEARIA LTDA, LUCIANO SANTANA COSTA, RICARDO DOS SANTOS, ROSINALDO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso pelo prazo de 01 ano, até 03/06/ Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Marca] Polo ativo:

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808026-68.2023.8.15.2001. AUTOR: BOYZ BARBEARIA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA Polo passivo: REU: LOS MIRAMAR BARBEARIA LTDA, LUCIANO SANTANA COSTA, RICARDO DOS SANTOS, ROSINALDO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso pelo prazo de 01 ano, até 03/06/ Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Marca] Polo ativo:

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808026-68.2023.8.15.2001. AUTOR: BOYZ BARBEARIA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA Polo passivo: REU: LOS MIRAMAR BARBEARIA LTDA, LUCIANO SANTANA COSTA, RICARDO DOS SANTOS, ROSINALDO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso pelo prazo de 01 ano, até 03/06/ Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Marca] Polo ativo:

11/04/2025, 00:00

Juntada de Informações

10/04/2025, 12:23

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA COSTA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de ROSINALDO DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de LOS MIRAMAR BARBEARIA LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de BOYZ BARBEARIA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:04

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808026-68.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. INDEFIRO o pedido de requisição de informações, uma vez que estas poderão ser obtidas, diretamente, pela parte autora junto ao INPI, sem a necessidade de intervenção judicial. 2. Outrossim, DEFIRO a suspensão do feito, pelo prazo de até 1 ano. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808026-68.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. INDEFIRO o pedido de requisição de informações, uma vez que estas poderão ser obtidas, diretamente, pela parte autora junto ao INPI, sem a necessidade de intervenção judicial. 2. Outrossim, DEFIRO a suspensão do feito, pelo prazo de até 1 ano. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808026-68.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. INDEFIRO o pedido de requisição de informações, uma vez que estas poderão ser obtidas, diretamente, pela parte autora junto ao INPI, sem a necessidade de intervenção judicial. 2. Outrossim, DEFIRO a suspensão do feito, pelo prazo de até 1 ano. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808026-68.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. INDEFIRO o pedido de requisição de informações, uma vez que estas poderão ser obtidas, diretamente, pela parte autora junto ao INPI, sem a necessidade de intervenção judicial. 2. Outrossim, DEFIRO a suspensão do feito, pelo prazo de até 1 ano. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808026-68.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. INDEFIRO o pedido de requisição de informações, uma vez que estas poderão ser obtidas, diretamente, pela parte autora junto ao INPI, sem a necessidade de intervenção judicial. 2. Outrossim, DEFIRO a suspensão do feito, pelo prazo de até 1 ano. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

05/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2024, 15:21

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:31

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA COSTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de ROSINALDO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808026-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808026-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808026-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808026-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808026-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 15:29

Juntada de Certidão

04/05/2024, 15:20

Juntada de Certidão

13/12/2023, 13:43

Juntada de Ofício

13/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 13:02

Decorrido prazo de LOS MIRAMAR BARBEARIA LTDA em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:34

Decorrido prazo de LOS MIRAMAR BARBEARIA LTDA em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:40

Outras Decisões

13/07/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:10

Determinada diligência

13/07/2023, 12:10

Conclusos para decisão

12/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de contestação

07/05/2023, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808026-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 10:31

Juntada de Certidão

14/04/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 19:13

Documentos

Despacho

•10/04/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:32

Decisão

•13/07/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 15:30

Decisão

•03/06/2024, 15:21

Decisão

•04/06/2024, 06:16

Despacho

•10/09/2025, 11:00

Despacho

•12/09/2025, 09:06