Procedimento Comum Cível 0816929-92.2023.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de KASSIA OLIVEIRA GOES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de KASSIA OLIVEIRA GOES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:47

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:08

Juntada de informação

09/01/2026, 08:43

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816929-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que foi determinada a expedição de carta precatória para citação da empresa ré, torno sem efeito o edital de ID nº 107690061. Aguarde-se o retorno da carta precatória devidamente cumprida para o regular prosseguimento do feito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 19:19

Conclusos para despacho

13/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de KASSIA OLIVEIRA GOES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816929-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 08:36

Juntada de Carta precatória

07/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de LUCINEIA DE ALMEIDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:56

Decorrido prazo de SENTINEL BANK LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:56

Publicado Edital em 17/02/2025.

17/02/2025, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0816929-92.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: KASS

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0816929-92.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: KASS

14/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/02/2025, 09:54

Determinada diligência

06/02/2025, 10:11

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:30

Decorrido prazo de KASSIA OLIVEIRA GOES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2024, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 11:09

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816929-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o presente processo encontra-se paralisado por ausência de manifestação da parte autora, INTIME-A, pessoalmente e através de seu causídico, para que promova impulso nesta lide no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por abandono. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito.

15/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 21:05

Determinada diligência

14/10/2024, 11:59

Determinada Requisição de Informações

14/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

10/10/2024, 23:09

Decorrido prazo de KASSIA OLIVEIRA GOES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de KASSIA OLIVEIRA GOES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816929-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816929-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/09/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/09/2024, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2024, 21:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de KASSIA OLIVEIRA GOES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:31

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816929-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Uma vez comprovado o recolhimento das custas de citação, cite-se a parte ré, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência implicará revelia, o que poderá resultar na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/06/2024, 00:00

Determinada diligência

26/06/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 19:11

Determinada Requisição de Informações

26/06/2024, 19:11

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 21:01

Determinada diligência

22/04/2024, 20:29

Conclusos para despacho

01/10/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de KASSIA OLIVEIRA GOES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 20:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/09/2023, 20:35

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 15:55

Conclusos para decisão

31/08/2023, 08:49

Juntada de Certidão

31/08/2023, 08:48

Decorrido prazo de KASSIA OLIVEIRA GOES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:59

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816929-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mais uma vez intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias cumprir o despacho Id 71813452, pena de indeferimento do seu pedido de grtuidade judicial. JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:25

Determinada diligência

13/06/2023, 20:43

Conclusos para decisão

08/06/2023, 14:42

Decorrido prazo de KASSIA OLIVEIRA GOES em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:18

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816929-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para no przo de 15 dias, pena de indeferimento da inicial fazer juntada aos autos de cópia integral do contrato firmado com a parte demandada, ecuja rescisão está a pleitear, bem assim em igual prazo fazer prova do pagamento das custas prévias, eis que não se tem notícias nos autos de ser beneficária da gratuidade judicial. JOÃO PESSOA, 14 de

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 06:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2023, 23:25

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 23:25

—

Decorrido prazo de KASSIA OLIVEIRA GOES em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de KASSIA OLIVEIRA GOES em 27/04/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Publicado Despacho em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de KASSIA OLIVEIRA GOES em 08/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Publicado Intimação em 16/07/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(17)