Agravo em Recurso Especial 0800920-19.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.105,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

JANDIRA CORREIA LINS

CPF

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/SP 315543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:20

Não conhecido o recurso de JANDIRA CORREIA LINS

06/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:48

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:10

06/03/2026, 16:20

Não conhecido o recurso de JANDIRA CORREIA LINS

06/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:48

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/10/2025, 21:53

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:53

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2025, 21:53

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:53

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Despacho

•22/10/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 21:52

Sentença

•22/10/2025, 21:52

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:10

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:53

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2025, 21:53

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:53

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Despacho

•22/10/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 21:52

Sentença

•22/10/2025, 21:52

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 21:52

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•22/10/2025, 21:52

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Despacho

•22/10/2025, 21:52

Acórdão

•22/10/2025, 21:52

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•22/10/2025, 21:52

Despacho

•22/10/2025, 21:52

Despacho

•22/10/2025, 21:52

Acórdão

•22/10/2025, 21:52

Outros Documentos

•22/10/2025, 21:52