Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 49.005,86
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO
CPF
Autor
PARAIBA PREVIDENCIA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
22/02/2025, 10:00
Transitado em Julgado em 19/02/2025
22/02/2025, 10:00
Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025, 20:17
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 11:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/01/2025, 12:09
Determinado o arquivamento
08/01/2025, 12:09
Conclusos para despacho
25/11/2024, 14:11
Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024, 00:10
Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO
EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. A parte autora comprovou a condição de beneficiária do acordo firm
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842581-77.2024.8.15.2001
23/10/2024, 00:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO - CPF: 160.821.414-15 (EXEQUENTE).