Procedimento Comum Cível 0851585-80.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 23.334,08

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 08:53

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 12:52

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851585-80.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851585-80.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 08:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/02/2025, 10:52

Conclusos para decisão

18/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851585-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 07:08

Todas as movimentações(38)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 08:53

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 12:52

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851585-80.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851585-80.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tes

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 08:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/02/2025, 10:52

Conclusos para decisão

18/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851585-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:07

Juntada de Petição de contestação

21/10/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:07

Deferido o pedido de

27/09/2024, 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OZAEL PEREIRA - CPF: 204.214.944-68 (AUTOR).

27/09/2024, 09:36

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

27/09/2024, 09:36

Determinada diligência

27/09/2024, 09:36

Conclusos para decisão

25/09/2024, 21:21

Decorrido prazo de OZAEL PEREIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:14

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 16:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

23/06/2021, 10:59

Conclusos para despacho

23/06/2021, 02:05

Decorrido prazo de OZAEL PEREIRA em 11/12/2020 23:59:59.

13/12/2020, 02:29

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 10:08

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 11:07

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 08:53

Decisão

•08/04/2025, 09:27

Decisão

•26/02/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 07:07

Decisão

•27/09/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 16:15

Decisão

•23/06/2021, 10:59

Despacho

•09/11/2020, 18:09

Despacho

•28/10/2020, 10:08