Procedimento Comum Cível 0865588-98.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 07:53

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 07:52

Deferido o pedido de ANDILA NAHUSI DAS CHAGAS SANTANA - CPF: 081.337.064-75 (AUTOR).

27/03/2026, 12:16

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2026, 19:30

Decorrido prazo de ALAN VICTOR DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:46

Juntada de Petição de diligência

19/01/2026, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 11:46

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 11:42

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 07:53

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 07:52

Deferido o pedido de ANDILA NAHUSI DAS CHAGAS SANTANA - CPF: 081.337.064-75 (AUTOR).

27/03/2026, 12:16

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2026, 19:30

Decorrido prazo de ALAN VICTOR DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:46

Juntada de Petição de diligência

19/01/2026, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 11:46

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 11:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOICE VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 038.438.614-80 (REU).

28/10/2025, 23:25

Nomeado perito

28/10/2025, 23:25

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 21:04

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2025, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865588-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865588-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de réplica

14/05/2025, 12:01

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865588-98.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação. JOÃO PESSOA, 15 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

17/04/2025, 00:00

Determinada diligência

15/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 19:20

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de diligência

28/02/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

22/02/2025, 21:28

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:07

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865588-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865588-98.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata de ação de dissolução parcial de sociedade com pedido de tutela de urgência ajuizada por ANDILA NAHUSI DAS CHAGAS SANTANA em face de JOICE VIEIRA DOS SANTOS, ambas devidamente qualificadas. A autora narra, em apertada síntese, que juntamente com a ré Joice Vieira dos Santos constituíram uma sociedade empresária limitada denominada Studio Afro Balacochê Ltda. Aduz que “a ré pa

29/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 09:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2025, 09:43

Determinada a citação de JOICE VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 038.438.614-80 (REU)

20/01/2025, 09:43

Conclusos para despacho

16/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2024, 11:15

Outras Decisões

19/12/2024, 08:32

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:42

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2024, 16:58

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANDILA NAHUSI DAS CHAGAS SANTANA REU: JOICE VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865588-98.2024.8.15.2001 Vistos. O CPC tem hipótese àqueles, para quem o pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assi

07/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANDILA NAHUSI DAS CHAGAS SANTANA - CPF: 081.337.064-75 (AUTOR)

04/11/2024, 11:10

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:03

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865588-98.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova

23/10/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/10/2024, 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 15:49

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 07:53

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 07:52

Decisão

•27/03/2026, 12:16

Decisão

•28/10/2025, 23:25

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:39

Despacho

•16/04/2025, 21:16

Despacho

•15/04/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:52

Decisão

•28/01/2025, 09:46

Decisão

•20/01/2025, 09:43

Decisão

•19/12/2024, 08:32

Decisão

•06/11/2024, 12:16

Decisão

•04/11/2024, 11:10

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 07:53

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 07:52

Decisão

•27/03/2026, 12:16

Decisão

•28/10/2025, 23:25

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:39

Despacho

•16/04/2025, 21:16

Despacho

•15/04/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:52

Decisão

•28/01/2025, 09:46

Decisão

•20/01/2025, 09:43

Decisão

•19/12/2024, 08:32

Decisão

•06/11/2024, 12:16

Decisão

•04/11/2024, 11:10

Despacho

•22/10/2024, 06:23

Despacho

•21/10/2024, 11:49