Procedimento Comum Cível 0865216-52.2024.8.15.2001 - TJPB

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 10:39

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de GILVAN MANGUEIRA DE LIMA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:06

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILVAN MANGUEIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101011022986800000095683818 Petição Inicial Informações Prestadas 24101011023004700000095683821 1 Procuração_RG_CPF_Comprovante Documento de Identificação 24101011023072400000095683823 2 CTPS Documento de Comprovação 24101011023389000000095685127 3 Protocolo BB_Microfilmagens Documento de Comprovação 24101011023464800000095685129 4 Conferencia gilvan Documento de Comprovação 24101011023904000000095685130 5 GILVAN Calculo_PASEP2_ID_19870 Documento de Comprovação 24101011023967500000095685142 6 GILVAN Parecer_PASEP2_ID_19870 Documento de Comprovação 24101011024134000000095685143 Decisão Decisão 24102114445041100000096226426 Intimação Intimação 24102208413777500000096265007 Decisão Decisão 24102114445041100000096226426 Petição Petição 24110712334517400000097165241 Decisão Decisão 25010710312524600000099492913 Petição Petição 25011511185887600000099779067 12267595-02dw-kit hab bb pb_red Outros Documentos 25011511185961600000099779576 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 25012313140056700000100105593 Peticao_Comunicacao_Agravo_de_Instrumento Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 25012313140082100000100105594 Inicial Agravo de Instrumento Decisao que indefere gratuidade da justica Documento de Comprovação 25012313140139600000100105595 Protocolo Agravo Documento de Comprovação 25012313140197900000100105596 Despacho Despacho 25021621170938500000100758201 Intimação Intimação 25021708535701500000101328220 Despacho Despacho 25021621170938500000100758201 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25051611412500000000105778241 0800778-69.2025.8.15.0000_favoritos Comunicações 25051611412500000000105778242 Informação Informação 25052308032457700000106169273 Decisão Decisão 25053000514456200000106479639 Expediente Expediente 25053013534054900000106634682 Contestação Contestação 25060510031143100000106964821 Extrato Outros Documentos 25060510031259300000106964823 Microfichas Outros Documentos 25060510031312200000106964824 Transcrição das Microfichas Outros Documentos 25060510031741000000106966325 Petição Petição 25060510035180700000106966330 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25063010594288200000108189733 Intimação Intimação 25063011001384000000108189738 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25063010594288200000108189733 Réplica Réplica 25072313461399000000109569127 Petição_Impugnação Réplica_Prova Saques Outros Documentos 25072313461417000000109569129 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25081310150475400000112822990 Intimação Intimação 25081310152881100000112822995 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25081310150475400000112822990 Petição Petição 25082710594227800000114184221 Petição Petição 25090414220417800000115321305 Petição_Provas a Produzir Outros Documentos 25090414220434600000115321306 Informação Informação 25110610112504300000118634671 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Comunicações: 25051611412500000000105778242, Requisição ou Resposta entre instâncias: 25051611412500000000105778241, Petição: 25082710594227800000114184221, Ato Ordinatório: 25081310150475400000112822990, Documento de Comprovação: 24101011023464800000095685129, Documento de Identificação: 24101011023072400000095683823, Documento de Comprovação: 24101011023904000000095685130, Petição Inicial: 24101011022986800000095683818, Informações Prestadas: 24101011023004700000095683821, Documento de Comprovação: 24101011023389000000095685127] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865216-52.2024.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 11:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:31

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:11

Juntada de informação

06/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865216-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865216-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de réplica

23/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de GILVAN MANGUEIRA DE LIMA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILVAN MANGUEIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Té PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0865216-52.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de contestação

05/06/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:53

Determinada diligência

30/05/2025, 00:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/05/2025, 00:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/05/2025, 00:51

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

30/05/2025, 00:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVAN MANGUEIRA DE LIMA - CPF: 131.926.804-82 (AUTOR).

30/05/2025, 00:51

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:04

Juntada de informação

23/05/2025, 08:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/05/2025, 11:41

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILVAN MANGUEIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Aguarde em Cartório, eventual pedido de informações. Prazo: 90 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - a ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865216-52.2024.8.15.2001

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILVAN MANGUEIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Aguarde em Cartório, eventual pedido de informações. Prazo: 90 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - a ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865216-52.2024.8.15.2001

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 08:53

Determinada diligência

16/02/2025, 21:17

Determinada Requisição de Informações

16/02/2025, 21:17

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/01/2025, 13:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILVAN MANGUEIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos HISCRE no valor líquido de R$ 2.868,64 (ID 103383387). O valor das custas iniciais é de R$ 4.271,97 conforme se observa do painel de informações do PJe. O CPC no § 5º do art. 98, esta ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865216-52.2024.8.15.2001

08/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:31

Determinada diligência

07/01/2025, 10:31

Determinada a emenda à inicial

07/01/2025, 10:31

Determinada Requisição de Informações

07/01/2025, 10:31

Gratuidade da justiça concedida em parte a GILVAN MANGUEIRA DE LIMA - CPF: 131.926.804-82 (AUTOR)

07/01/2025, 10:31

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

07/01/2025, 10:31

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:07

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILVAN MANGUEIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865216-52.2024.8.15.2001

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 08:41

Determinada a emenda à inicial

21/10/2024, 14:44

Determinada diligência

21/10/2024, 14:44

Determinada Requisição de Informações

21/10/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 11:04

—

Publicado Expediente em 11/05/2026.

Publicado Expediente em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de GILVAN MANGUEIRA DE LIMA em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

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