Procedimento Comum Cível 0800184-50.2024.8.15.0401 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:56

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 23:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 23:41

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:26

Publicado Termo de Audiência em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2025-11-13 08:30:19.972 PROCESSO Nº. 0800184-50.2024.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento Sala: FÓRUM DA COMARCA DE UMBUZEIRO/PB Data: 13/11/2025 Hora: 08:30 JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha AUTOR(A) MARIA JOSE DE LIMA ADVOGADO(S) AUTOR(A) DAYANE CLARICE BARBOSA DE ANDRADE, OAB/PB 31.783 PROMOVIDO(A) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR DO PROMOVIDO(A) FRANKLIN FURTADO DE ALMEIDA TESTEMUNHAS Maria Helena Martins Josefa Rosa Batista SERVIDOR (A) Angélica Gomes Cabral Aberto os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, tendo sido realizada a audiência de forma telepresencial. As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação. Iniciada a audiência, a MM. Juíza renovou a proposta de conciliação das partes, contudo sem sucesso. Após, tomou-se o depoimento da parte autora e de duas testemunhas arroladas pela promovente (Maria Helena Martins e Josefa Rosa Batista). Seus depoimentos foram prestados por meio audiovisual. O sistema adotado para captação do(s) depoimento(s) foi o de gravação de dados e imagens, que segue junto ao PJe Mídias. Ato contínuo, foi dada a palavra ao Procurador do promovido para suas alegações finais, que, de forma oral, requereu a improcedência da ação. Em seguida, disse a MM Juíza: "fica a advogada da parte autora intimada para apresentar alegações finais, por memoriais, no prazo de 15 dias". Por fim, cumprido o item anterior, façam-me conclusão dos autos para sentença. Sem mais, foi encerrada a audiência, cientificados, ainda, todos os presentes. A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

13/11/2025, 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2025 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

13/11/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 16:31

Juntada de Certidão

18/08/2025, 16:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2025 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

18/08/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:49

Pedido de inclusão em pauta

08/08/2025, 10:49

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800184-50.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rural (Art. 48/51)] D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, ajuizada por MARIA JOSÉ DE LIMA, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Historiou que é trabalhadora rural desde muito jovem, laborando na atividade rural, juntamente com sua família, em regime de economia familiar, sendo, segundo informa, segurada especial e fazendo jus à apos

16/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2025, 10:24

Pedido de inclusão em pauta

15/01/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:24

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:56

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800184-50.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rural (Art. 48/51)] Vistos, etc. Intime-se a parte autora (expediente eletrônico) para apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15(quinze) dias, bem como ambas as partes para, dentro do mesmo prazo, querendo, especificarem as provas a serem produzidas em sede de instrução, fundamentando a sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuz

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:25

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de contestação

17/10/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:15

Recebidos os autos do CEJUSC

30/09/2024, 11:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/09/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

30/09/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 23:26

Juntada de Certidão

02/09/2024, 23:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/09/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

02/09/2024, 23:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

25/07/2024, 11:11

Recebidos os autos.

25/07/2024, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2024, 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DE LIMA - CPF: 389.366.314-20 (AUTOR).

12/07/2024, 13:34

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 20:57

Determinada a emenda à inicial

01/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/02/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 13:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Expediente em 08/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA em 11/12/2025 23:59.

Publicado Termo de Audiência em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Juntada de Petição de alegações finais

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2025 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

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