Procedimento Comum Cível 0853973-14.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

ROGERIO JORGE DE SOUZA

CPF

Autor

LETICIA CRISTINA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 10/01/2025

10/01/2025, 11:19

Juntada de Ofício

19/12/2024, 11:22

Determinada diligência

10/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de Secretaria de Adminitração Estadual em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:18

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de cota

28/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:07

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 07:48

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:21

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 10/01/2025

10/01/2025, 11:19

Juntada de Ofício

19/12/2024, 11:22

Determinada diligência

10/12/2024, 10:17

Documentos

DECISÃO

•10/12/2024, 10:17

COTA

•28/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de Secretaria de Adminitração Estadual em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:18

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de cota

28/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:07

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 07:48

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:21

Juntada de Ofício

23/10/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Frente ao exposto, com base na legislação, doutrina e jurisprudência invocadas, ACOLHO O PEDIDO DO AUTOR para, em consequência, exonerá-lo do dever de prestar alimentos à promovida LETICIA CRISTINA DE SOUZA, sua filha, permanecendo o pensionato para eventuais outros beneficiários concorrentes, não integrantes da relação processual, que não podem ser prejudicados pelos efeitos deste julgado (CPC, art. 506), o que faço com suporte no já transcrito art. 1.699, do Código Civil, c/c o art. 15, da Lei

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:29

Julgado procedente o pedido

22/10/2024, 10:25

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 21:23

Juntada de Certidão

01/10/2024, 21:21

Decorrido prazo de LETICIA CRISTINA DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROGERIO JORGE DE SOUZA - CPF: 309.282.304-49 (AUTOR).

23/08/2024, 11:12

Determinada diligência

23/08/2024, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2024, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2024, 23:15

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 23:14

SENTENÇA

•22/10/2024, 10:25

DESPACHO

•23/08/2024, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•19/08/2024, 23:14