Procedimento Comum Cível 0862774-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 12:03

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/04/2026, 08:28

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:06

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:06

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:13

Todas as movimentações(90)

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 12:03

Sentença

•23/03/2026, 11:41

05/05/2026, 12:03

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/04/2026, 08:28

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:06

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:06

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 17:51

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:27

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:26

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de parecer

18/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:40

Nomeado outro auxiliar da justiça

10/03/2026, 16:07

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BEZERRIL CARDOSO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:50

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:50

Decorrido prazo de JOSELITA BEZERRIL CARDOSO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:32

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:22

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 21:41

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:47

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:19

Conclusos para despacho

13/11/2025, 07:33

Juntada de documento de comprovação

12/11/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:52

Juntada de Certidão

30/10/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:46

Outras Decisões

24/10/2025, 07:44

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSELITA BEZERRIL CARDOSO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BEZERRIL CARDOSO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:11

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:47

Juntada de

02/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862774-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862774-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862774-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 19:54

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 19:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862774-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862774-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 08:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de contestação

14/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 21:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/01/2025, 21:47

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 13:02

Decorrido prazo de JOSELITA BEZERRIL CARDOSO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:42

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BEZERRIL CARDOSO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:22

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862774-16.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Cumpra-se a decisão de Id nº 101141766 João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862774-16.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Cumpra-se a decisão de Id nº 101141766 João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

23/10/2024, 00:00

Determinada diligência

16/10/2024, 12:05

Conclusos para decisão

08/10/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 20:46

Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2024, 20:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSELITA BEZERRIL CARDOSO (379.947.864-72) e outro.

07/10/2024, 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

28/09/2024, 09:53

Sentença

•23/03/2026, 11:41

Decisão

•10/03/2026, 16:07

Despacho

•09/02/2026, 14:55

Despacho

•06/02/2026, 16:22

Despacho

•30/01/2026, 21:41

Despacho

•20/01/2026, 10:47

Decisão

•24/10/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 19:54

Comunicações

•28/04/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:57

Comunicações

•18/02/2025, 08:42

Despacho

•22/10/2024, 12:22

Todos os documentos(17)

Sentença

•05/05/2026, 12:03

Sentença

•23/03/2026, 11:41

Sentença

•23/03/2026, 11:41

Decisão

•10/03/2026, 16:07

Despacho

•09/02/2026, 14:55

Despacho

•06/02/2026, 16:22

Despacho

•30/01/2026, 21:41

Despacho

•20/01/2026, 10:47

Decisão

•24/10/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 19:54

Comunicações

•28/04/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:57

Comunicações

•18/02/2025, 08:42

Despacho

•22/10/2024, 12:22

Despacho

•16/10/2024, 12:05

Decisão

•07/10/2024, 20:46