Execução de Título Extrajudicial 0866508-72.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.530,37

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ERNESTO GEISEL II em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS PINHEIRO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA PINHEIRO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:24

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:32

Publicado Sentença em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0866508-72.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. - Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil/2015. Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0866508-72.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. - Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil/2015. Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0866508-72.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. - Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil/2015. Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:18

Homologada a Transação

03/02/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:18

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ERNESTO GEISEL II em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS PINHEIRO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA PINHEIRO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:24

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:32

Publicado Sentença em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0866508-72.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. - Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil/2015. Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0866508-72.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. - Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil/2015. Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0866508-72.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. - Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil/2015. Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:18

Homologada a Transação

03/02/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:18

Determinado o arquivamento

03/02/2025, 10:18

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:07

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866508-72.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação requerido pelo exequente, concedo o prazo de 10(dez) dias para a juntada da minuta de acordo para fins homologatórios. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:32

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866508-72.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Destarte, junta o exequente minuta de acordo assinado apenas por uma das partes, requerendo a sua homologação. Neste sentido, intime-se a parte autora para retificar a minuta de acordo para fazer constar o nome do primeiro demandado, no prazo de 5(cinco) dias, para fins homologatórios. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 20:44

Conclusos para decisão

15/01/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:32

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866508-72.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutido, bem como o valor a

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 16:16

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 10:18

Despacho

•30/01/2025, 06:32

Despacho

•15/01/2025, 20:44

Despacho

•22/10/2024, 12:37

Despacho

•17/10/2024, 08:56