Procedimento Comum CívelPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/02/2020
Valor da Causa
R$ 54.460,53
Órgão julgador
7ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 11:55
Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025, 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
21/05/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 111640863.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 111640863.
16/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 12:44
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
28/04/2025, 20:53
Conclusos para despacho
25/04/2025, 14:06
Juntada de Petição de resposta
09/02/2025, 23:38
Juntada de Petição de petição
04/02/2025, 15:57
Juntada de Petição de petição
04/02/2025, 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
23/01/2025, 02:34
Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do CPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do NCPC, conforme despacho de ID 86381392.
20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do CPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do NCPC, conforme despacho de ID 86381392.
20/01/2025, 00:00
Documentos
Documento de Comprovação
•04/11/2025, 11:55
Decisão
•28/04/2025, 20:53
16/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 12:44
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
28/04/2025, 20:53
Conclusos para despacho
25/04/2025, 14:06
Juntada de Petição de resposta
09/02/2025, 23:38
Juntada de Petição de petição
04/02/2025, 15:57
Juntada de Petição de petição
04/02/2025, 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
23/01/2025, 02:34
Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do CPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do NCPC, conforme despacho de ID 86381392.
20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do CPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do NCPC, conforme despacho de ID 86381392.
20/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025, 13:13
Juntada de Petição de réplica
12/11/2024, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024, 00:32
Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Apresentada contestação, intime-se a parte autora, por seus aadvogados, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, conforme os arts. 350 e 351 do CPC, podendo corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 dias, nos termos do art. 352 do CPC, conforme despacho de ID 86381392.
23/10/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 20:36
Juntada de Petição de contestação
22/07/2024, 15:36
Juntada de Petição de certidão
01/07/2024, 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024, 20:25
Determinada diligência
21/03/2024, 13:07
Juntada de Petição de informações prestadas
28/02/2024, 14:43
Conclusos para despacho
08/01/2024, 11:11
Juntada de Petição de informações prestadas
16/10/2023, 16:53
Juntada de Petição de informações prestadas
16/12/2022, 17:03
Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2021, 09:36
Expedição de Outros documentos.
11/06/2021, 12:17
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
11/06/2021, 11:04
Conclusos para despacho
10/06/2021, 12:29
Retificado o movimento Conclusos para despacho
23/02/2021, 11:06
Conclusos para despacho
22/02/2021, 12:31
Juntada de Certidão
22/02/2021, 12:30
Juntada de Petição de informações prestadas
18/02/2021, 09:27
Juntada de Petição de informações prestadas
17/02/2021, 21:34
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 23:56
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021, 18:47
Conclusos para despacho
23/11/2020, 15:30
Juntada de Certidão
23/11/2020, 15:30
Outras Decisões
05/11/2020, 16:47
Conclusos para despacho
19/03/2020, 19:20
Juntada de certidão
19/03/2020, 19:19
Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 17/03/2020 23:59:59.