Procedimento Comum Cível 0807096-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 34.048,69

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:20

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 07:42

Juntada de informação

06/05/2026, 07:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:05

Conclusos para despacho

03/10/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 18:17

Publicado Decisão em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:46

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:20

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 07:42

Juntada de informação

06/05/2026, 07:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:05

Conclusos para despacho

03/10/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 18:17

Publicado Decisão em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807096-16.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Compulsando os autos verifica-se que ocorreu o comparecimento espontâneo da parte promovida, dispensando-se a necessidade de citação, uma vez que, em tempo hábil, foi apresentada Contestação no Id. 86862762. Isto posto, considerando que foi apresentada Impugnação à Contestação no Id. 113086834, determino que sejam intimadas as partes, por seu(ua)(s) advogado(a)s, para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a pretensão de julgamento antecipado de mérito. Ademais, defiro o pedido de habilitação de Id. 114773805 do patrono do banco Promovido. Proceda-se à inclusão dele no cadastramento do processo. Por fim, nada sendo requerido, certifique e venham os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807096-16.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Compulsando os autos verifica-se que ocorreu o comparecimento espontâneo da parte promovida, dispensando-se a necessidade de citação, uma vez que, em tempo hábil, foi apresentada Contestação no Id. 86862762. Isto posto, considerando que foi apresentada Impugnação à Contestação no Id. 113086834, determino que sejam intimadas as partes, por seu(ua)(s) advogado(a)s, para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a pretensão de julgamento antecipado de mérito. Ademais, defiro o pedido de habilitação de Id. 114773805 do patrono do banco Promovido. Proceda-se à inclusão dele no cadastramento do processo. Por fim, nada sendo requerido, certifique e venham os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:40

Deferido o pedido de

15/09/2025, 13:12

Determinada diligência

15/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/06/2025, 11:39

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:30

Juntada de Petição de réplica

22/05/2025, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807096-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 20:40

Juntada de outros documentos

30/04/2025, 20:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:31

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ATO ORDENATÓRIO Intimo a parte promovida para ciência do despacho abaixo, especialmente no tocante a abertura de prazo legal para contestação, considerando o comparecimento espontâneo. DECISÃO Entendemos que a controvérsia atinente à natureza litigiosa do feito foi plenamente superada, tendo, inclusive, sido submetida ao crivo do Tribunal de Ética da Ordem. Não se justifica, portanto, que o processo permaneça envolto em um "limbo processual" por esta questão (que não acarreta vício processual).

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 10:58

Determinada diligência

29/01/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2024, 05:42

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:15

Juntada de outros documentos

31/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:31

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:31

Juntada de Ofício

24/10/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Analisando detidamente os autos, observo que a parte autora está assessorada por advogada com OAB-AL, com mais de 140 processos distribuídos neste Estado somente neste ano, basicamente todos tratando sobre ações revisionais perante bancos, com petições basicamente idênticas e mesma matéria discutida. Assim, tendo em vista o disposto no §2º do art. 10º do Estatuto da OAB, determino seja intimada a causídica para apresentação de OAB Suplementar, sob pena de comunicação de infração à OAB-PB

24/10/2024, 00:00

Juntada de Ofício

23/10/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 09:59

Determinada diligência

10/08/2024, 21:47

Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:55

Juntada de outros documentos

07/08/2024, 07:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES - CPF: 768.454.864-68 (AUTOR).

20/03/2024, 09:25

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de outros documentos

08/03/2024, 12:46

Determinada a emenda à inicial

15/02/2024, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2024, 18:18

Distribuído por sorteio

13/02/2024, 18:18

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 07:42

Decisão

•13/04/2026, 13:02

Decisão

•26/09/2025, 11:40

Decisão

•15/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 20:40

Decisão

•29/01/2025, 21:39

Decisão

•10/08/2024, 21:47

Decisão

•20/03/2024, 09:25

Decisão

•16/02/2024, 08:35

Decisão

•15/02/2024, 10:11