Procedimento Comum Cível 0825892-94.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 19:11

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 14:22

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Recebidos os autos

01/12/2025, 08:14

Juntada de certidão de prevenção

01/12/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DAMIAO BOZANO VICENTE DE FARIAS APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36056178). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0825892-94.2020.8.15.2001

08/09/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2023, 11:21

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 11:19

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 10:44

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 19:11

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 14:22

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Recebidos os autos

01/12/2025, 08:14

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 14:22

Decisão

•28/08/2025, 15:00

Juntada de certidão de prevenção

01/12/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DAMIAO BOZANO VICENTE DE FARIAS APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36056178). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0825892-94.2020.8.15.2001

08/09/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2023, 11:21

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 11:19

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 10:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:27

Juntada de Petição de apelação

25/11/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 00:27

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2022, 09:59

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:16

Decorrido prazo de MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:05

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 22:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 16:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

09/10/2020, 20:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/10/2020, 20:27

Decorrido prazo de MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:23

Juntada de Petição de contestação

22/05/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2020, 18:27

Conclusos para despacho

04/05/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

03/05/2020, 23:40

Despacho

•28/04/2025, 14:29

Decisão

•16/10/2024, 09:11

Acórdão

•12/03/2024, 08:56

Despacho

•20/02/2024, 08:50

Despacho

•16/02/2024, 23:25

Decisão

•19/12/2023, 10:35

Decisão

•06/11/2023, 16:41

Despacho

•02/10/2023, 21:52

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 10:44

Sentença

•28/10/2022, 00:29

Sentença

•28/10/2022, 00:27

Sentença

•20/09/2022, 09:59

Todos os documentos(17)

Despacho

•08/04/2026, 14:22

Decisão

•28/08/2025, 15:00

Despacho

•28/04/2025, 14:29

Decisão

•16/10/2024, 09:11

Acórdão

•12/03/2024, 08:56

Despacho

•20/02/2024, 08:50

Despacho

•16/02/2024, 23:25

Decisão

•19/12/2023, 10:35

Decisão

•06/11/2023, 16:41

Despacho

•02/10/2023, 21:52

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 10:44

Sentença

•28/10/2022, 00:29

Sentença

•28/10/2022, 00:27

Sentença

•20/09/2022, 09:59

Despacho

•31/03/2021, 16:38

Despacho

•07/05/2020, 18:27