Cumprimento de sentença 0851576-50.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0851576-50.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de FRANCIONE FRANCISCA DE SOUSA 06862106465 em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de EDMILSON VIEIRA DE FREITAS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:20

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDMILSON VIEIRA DE FREITAS EXECUTADO: FRANCIONE FRANCISCA DE SOUSA 06862106465 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851576-50.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDMILSON VIEIRA DE FREITAS EXECUTADO: FRANCIONE FRANCISCA DE SOUSA 06862106465 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851576-50.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2025, 16:54

Juntada de Projeto de sentença

22/08/2025, 17:41

Conclusos para despacho

22/08/2025, 17:41

Conclusos ao Juiz Leigo

19/08/2025, 11:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de EDMILSON VIEIRA DE FREITAS em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:54

Documentos

Projeto de sentença

•23/03/2023, 12:33

Sentença

•31/03/2023, 22:05

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