Procedimento Comum Cível 0866538-10.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.972,96

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:12

Homologada a Transação

16/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:29

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES CONSERVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:31

Todas as movimentações(82)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:12

Homologada a Transação

16/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:29

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES CONSERVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866538-10.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de arcar com o ônus processual decorrente de sua desídia. João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866538-10.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de arcar com o ônus processual decorrente de sua desídia. João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:07

Determinada diligência

03/10/2025, 17:36

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:06

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866538-10.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida, para, em 10 (dez) dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais. João Pessoa-PB, em 25 de julho de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 20:51

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/07/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:41

Deferido o pedido de

16/06/2025, 06:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:21

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866538-10.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 08:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/04/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2025, 16:41

Nomeado perito

30/03/2025, 16:41

Determinada diligência

30/03/2025, 16:41

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866538-10.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866538-10.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de réplica

18/03/2025, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866538-10.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de contestação

07/03/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 20:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/02/2025, 14:45

Conclusos para despacho

04/02/2025, 19:12

Juntada de

04/02/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:33

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0866538-10.2024.8.15.2001. AUTOR: SEBASTIAO ALVES CONSERVA REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO O CPC tem hipótese àqueles, para quem o pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, fulminar o acesso à justiça. Sobre a matéria, dispõe o art. 98 do código: “ Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Contratos Bancários]

09/12/2024, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:16

Gratuidade da justiça concedida em parte a SEBASTIAO ALVES CONSERVA - CPF: 018.815.834-06 (AUTOR)

27/11/2024, 12:15

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:45

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866538-10.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova

24/10/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/10/2024, 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2024, 17:33

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 17:33

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:07

Despacho

•03/10/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 20:46

Decisão

•16/06/2025, 10:41

Decisão

•16/06/2025, 06:55

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:26

Decisão

•30/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:24

Todos os documentos(22)

Sentença

•16/04/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:07

Despacho

•03/10/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 20:46

Decisão

•16/06/2025, 10:41

Decisão

•16/06/2025, 06:55

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:26

Decisão

•30/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:23

Despacho

•10/02/2025, 20:50

Decisão

•06/12/2024, 07:25

Decisão

•27/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 08:25

Despacho

•23/10/2024, 08:38

Despacho

•21/10/2024, 11:43