Agravo em Recurso Especial 0881419-65.2019.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0881419-65.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 124683/2026 - AgInt

08/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124683 - AgInt no AREsp 3023949 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00124683/2026 - AgInt no AREsp 3023949/PB

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:07

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124683/2026 - AgInt no AREsp 3023949/PB

30/03/2026, 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/03/2026, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/03/2026, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 16/03/2026, para ALVINO FELIPE DA SILVA NETO apresentar resposta à petição n. 124683/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2111.

18/03/2026, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 16/03/2026, para CREPS MANAIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 124683/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2111.

18/03/2026, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 124683/2026 -

23/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124683/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

19/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124683/2026

18/02/2026, 22:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 14:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 124683/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124683 - AgInt no AREsp 3023949 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00124683/2026 - AgInt no AREsp 3023949/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124683/2026 - AgInt no AREsp 3023949/PB

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 16/03/2026, para ALVINO FELIPE DA SILVA NETO apresentar resposta à petição n. 124683/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2111.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 16/03/2026, para CREPS MANAIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 124683/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2111.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 124683/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124683/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124683/2026

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