Cumprimento de sentença 0805256-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 10:16

Juntada de outros documentos

29/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:03

Juntada de Alvará

28/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:03

Publicado Expediente em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NAPOLEAO SUASSUNA LAUREANO JUNIOR, MARCELLA INGRID ALVES DE MOURA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º,2º E 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] 0805256-05.2023.8.15.2001

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2024, 14:26

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:11

Processo Desarquivado

22/01/2024, 12:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 16:39

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 10:16

Juntada de outros documentos

29/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:03

Juntada de Alvará

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•28/03/2023, 14:55

SENTENÇA

•31/03/2023, 22:16

28/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:03

Publicado Expediente em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NAPOLEAO SUASSUNA LAUREANO JUNIOR, MARCELLA INGRID ALVES DE MOURA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º,2º E 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] 0805256-05.2023.8.15.2001

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2024, 14:26

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:11

Processo Desarquivado

22/01/2024, 12:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 16:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/10/2023, 16:38

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 20:38

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 08:47

Recebidos os autos

30/08/2023, 07:06

Juntada de certidão de prevenção

30/08/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0805256-05.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR João Pessoa, 3 de julho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0805256-05.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR João Pessoa, 3 de julho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0805256-05.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR João Pessoa, 3 de julho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0805256-05.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR João Pessoa, 3 de julho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 20:41

Juntada de Certidão

03/07/2023, 20:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de contra-razões

28/06/2023, 21:02

Conclusos para despacho

28/06/2023, 03:31

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 19:51

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:59

Decorrido prazo de NAPOLEAO SUASSUNA LAUREANO JUNIOR em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARCELLA INGRID ALVES DE MOURA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado

03/05/2023, 15:12

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NAPOLEAO SUASSUNA LAUREANO JUNIOR, MARCELLA INGRID ALVES DE MOURA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805256-05.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pelo juiz leigo, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento deste juízo, a fim de que possa produz

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NAPOLEAO SUASSUNA LAUREANO JUNIOR, MARCELLA INGRID ALVES DE MOURA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805256-05.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pelo juiz leigo, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento deste juízo, a fim de que possa produz

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NAPOLEAO SUASSUNA LAUREANO JUNIOR, MARCELLA INGRID ALVES DE MOURA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805256-05.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pelo juiz leigo, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento deste juízo, a fim de que possa produz

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NAPOLEAO SUASSUNA LAUREANO JUNIOR, MARCELLA INGRID ALVES DE MOURA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805256-05.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pelo juiz leigo, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento deste juízo, a fim de que possa produz

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:38

Julgado procedente o pedido

31/03/2023, 22:16

Juntada de Projeto de sentença

28/03/2023, 14:55

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:55

Conclusos ao Juiz Leigo

28/03/2023, 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/03/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

28/03/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/03/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

08/02/2023, 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2023, 17:08

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 17:08

SENTENÇA

•14/04/2023, 11:38

DECISÃO

•30/06/2023, 14:24

DESPACHO

•18/07/2023, 18:41

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 17:48

DESPACHO

•12/09/2023, 20:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2023, 11:41

DECISÃO

•26/01/2024, 14:26