Procedimento Comum Cível 0803403-18.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.243,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CHAVES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 20:27

Transitado em Julgado em 13/03/2025

18/03/2025, 20:27

Publicado Sentença em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA CHAVES. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. SENTENÇA I-RELATÓRIO Processo n. 0803403-18.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Bancários] Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por MARIA DE FATIMA CHAVES, qualificada nos autos, em face do BANCO DO BRASIL, igualmente qualificado. Alega a parte autora, em síntese, que é cliente do promovido e ao abrir o aplicativo do banco em seu celular, p

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA CHAVES. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. SENTENÇA I-RELATÓRIO Processo n. 0803403-18.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Bancários] Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por MARIA DE FATIMA CHAVES, qualificada nos autos, em face do BANCO DO BRASIL, igualmente qualificado. Alega a parte autora, em síntese, que é cliente do promovido e ao abrir o aplicativo do banco em seu celular, p

14/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/02/2025, 12:09

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:19

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:48

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CHAVES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 20:27

Transitado em Julgado em 13/03/2025

18/03/2025, 20:27

Publicado Sentença em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA CHAVES. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. SENTENÇA I-RELATÓRIO Processo n. 0803403-18.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Bancários] Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por MARIA DE FATIMA CHAVES, qualificada nos autos, em face do BANCO DO BRASIL, igualmente qualificado. Alega a parte autora, em síntese, que é cliente do promovido e ao abrir o aplicativo do banco em seu celular, p

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA CHAVES. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. SENTENÇA I-RELATÓRIO Processo n. 0803403-18.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Bancários] Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por MARIA DE FATIMA CHAVES, qualificada nos autos, em face do BANCO DO BRASIL, igualmente qualificado. Alega a parte autora, em síntese, que é cliente do promovido e ao abrir o aplicativo do banco em seu celular, p

14/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/02/2025, 12:09

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:19

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA CHAVES. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DESPACHO Tendo em vista o pedido de oitiva de testemunhas, feito pela parte autora, INTIME-A para, no prazo comum de 10 dias, justificar, de forma objetiva e fundamentada, a relevância e pertinência da produção de tal prova oral, demonstrando, assim, sua imprescindibilidade para o deslinde da causa. No mesmo ato, sem necessidade de Processo n. 0803403-18.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Bancários]

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA CHAVES. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DESPACHO Tendo em vista o pedido de oitiva de testemunhas, feito pela parte autora, INTIME-A para, no prazo comum de 10 dias, justificar, de forma objetiva e fundamentada, a relevância e pertinência da produção de tal prova oral, demonstrando, assim, sua imprescindibilidade para o deslinde da causa. No mesmo ato, sem necessidade de Processo n. 0803403-18.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Bancários]

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de réplica

24/07/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:39

Juntada de Petição de contestação

03/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de comunicações

29/06/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2024, 12:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA CHAVES - CPF: 326.637.812-15 (AUTOR).

12/06/2024, 12:27

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:38

Determinada a emenda à inicial

21/05/2024, 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2024, 08:21

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 08:20

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 16:15

Sentença

•13/02/2025, 12:09

Despacho

•23/10/2024, 12:06

Despacho

•18/10/2024, 11:44

Decisão

•13/06/2024, 11:32

Decisão

•12/06/2024, 12:27

Decisão

•22/05/2024, 12:38

Decisão

•21/05/2024, 15:20