Cumprimento de sentença 0805656-18.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.853,84

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO PAULINO ANDRE

CPF

Autor

RUI ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA

OAB/PB 25251·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

JOAO PAULINO ANDRE

CPF

Autor

RUI ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

RUI ALVES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RUI ALVES DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADALBERTO SANTOS DE BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:18

Juntada de Certidão

06/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:09

Juntada de comunicações

20/12/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:28

Juntada de cálculos

18/12/2024, 16:25

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 16:20

Juntada de Ofício

18/12/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 19/11/2024

25/11/2024, 17:10

Juntada de Certidão

07/11/2024, 07:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/11/2024, 19:27

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2024, 14:40

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:37

Todas as movimentações(115)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:18

Juntada de Certidão

06/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:09

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:36

Juntada de comunicações

20/12/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:28

Juntada de cálculos

18/12/2024, 16:25

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 16:20

Juntada de Ofício

18/12/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 19/11/2024

25/11/2024, 17:10

Juntada de Certidão

07/11/2024, 07:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/11/2024, 19:27

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2024, 14:40

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PAULINO ANDRE Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA - PB25251 EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. Acordo apresentado pelas partes, devidamente representadas 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0805656-18.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PAULINO ANDRE Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA - PB25251 EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. Acordo apresentado pelas partes, devidamente representadas 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0805656-18.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

24/10/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/10/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:32

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2024, 19:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 16/10/2024

18/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:20

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2024, 23:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/09/2024, 18:08

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:53

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de comunicações

28/03/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:54

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de RUI ALVES DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:32

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 16:58

Juntada de Petição de comunicações

01/03/2024, 21:30

Juntada de Petição de comunicações

29/02/2024, 17:54

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:12

Juntada de certidão de intimação

29/02/2024, 09:05

Decorrido prazo de Rui Alves do Nascimento em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2024, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 09:53

Nomeado perito

10/01/2024, 09:00

Conclusos para despacho

26/09/2023, 08:35

Juntada de comunicações

13/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS DE BRITO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/07/2023, 13:21

Juntada de comunicações

12/07/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 09:20

Juntada de certidão de intimação

05/07/2023, 09:15

Nomeado perito

28/06/2023, 08:04

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 16/12/2022 23:59.

05/01/2023, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2022, 08:48

Juntada de Petição de diligência

10/12/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

09/12/2022, 09:30

Nomeado perito

07/12/2022, 10:42

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 07:50

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 07:50

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2022, 10:34

Conclusos para despacho

28/09/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:33

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 21:19

Conclusos para despacho

06/04/2021, 18:05

Juntada de Petição de memoriais

22/02/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:28

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 07:28

Recebidos os autos do CEJUSC

05/02/2021, 11:43

Audiência Conciliação realizada para 02/02/2021 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/02/2021, 11:43

Juntada de Petição de contestação

01/02/2021, 18:24

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2020, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:16

Audiência Conciliação designada para 02/02/2021 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

24/11/2020, 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

28/09/2020, 13:30

Recebidos os autos.

28/09/2020, 13:30

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 08:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2020, 08:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2020, 08:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO PAULINO ANDRE (218.448.444-04).

25/09/2020, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 06:39

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2020, 10:16

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 10:09

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:36

Sentença

•24/09/2024, 07:20

Sentença

•23/09/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:28

Decisão

•10/01/2024, 09:00

Decisão

•28/06/2023, 08:04

Decisão

•07/12/2022, 10:42

Decisão

•14/03/2022, 10:34

Despacho

•11/05/2021, 13:33

Despacho

•07/04/2021, 21:19

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 07:28

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 07:28

Todos os documentos(19)

Sentença

•23/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:36

Sentença

•24/09/2024, 07:20

Sentença

•23/09/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:28

Decisão

•10/01/2024, 09:00

Decisão

•28/06/2023, 08:04

Decisão

•07/12/2022, 10:42

Decisão

•14/03/2022, 10:34

Despacho

•11/05/2021, 13:33

Despacho

•07/04/2021, 21:19

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 07:28

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 07:28

Decisão

•25/09/2020, 08:23

Documento de Comprovação

•02/09/2020, 10:09

Documento de Comprovação

•02/09/2020, 10:09

Documento de Comprovação

•02/09/2020, 10:09