Execução de Título Extrajudicial 0807112-61.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.079,34

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 23/10/2025

07/11/2025, 13:33

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de PONTO DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:16

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: PONTO DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0807112-61.2024.8.15.2003 [Seguro] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BRADESCO SAÚDE S.A, devidamente qualificado nos autos, em face de PONTO DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, igualmente qualificada. Na Petição de Id. 116244681, as partes informaram que transigiram, acostando aos autos os termos do acordo celebrado, postulando, por conseguinte, pela sua homologação e extinção do feito pelo pagamento (Id. 123571715). Por fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o suficiente relatório. DECIDO. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Dessa forma, HOMOLOGO a transação e, tendo em vista o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Custas pro rata. Honorários como pactuados. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado ou havendo renúncia do prazo recursal, certifique-se de logo e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: PONTO DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0807112-61.2024.8.15.2003 [Seguro] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BRADESCO SAÚDE S.A, devidamente qualificado nos autos, em face de PONTO DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, igualmente qualificada. Na Petição de Id. 116244681, as partes informaram que transigiram, acostando aos autos os termos do acordo celebrado, postulando, por conseguinte, pela sua homologação e extinção do feito pelo pagamento (Id. 123571715). Por fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o suficiente relatório. DECIDO. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Dessa forma, HOMOLOGO a transação e, tendo em vista o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Custas pro rata. Honorários como pactuados. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado ou havendo renúncia do prazo recursal, certifique-se de logo e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 14:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:26

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de PONTO DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:08

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 23/10/2025

07/11/2025, 13:33

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de PONTO DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:16

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: PONTO DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0807112-61.2024.8.15.2003 [Seguro] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BRADESCO SAÚDE S.A, devidamente qualificado nos autos, em face de PONTO DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, igualmente qualificada. Na Petição de Id. 116244681, as partes informaram que transigiram, acostando aos autos os termos do acordo celebrado, postulando, por conseguinte, pela sua homologação e extinção do feito pelo pagamento (Id. 123571715). Por fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o suficiente relatório. DECIDO. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Dessa forma, HOMOLOGO a transação e, tendo em vista o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Custas pro rata. Honorários como pactuados. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado ou havendo renúncia do prazo recursal, certifique-se de logo e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: PONTO DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0807112-61.2024.8.15.2003 [Seguro] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BRADESCO SAÚDE S.A, devidamente qualificado nos autos, em face de PONTO DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, igualmente qualificada. Na Petição de Id. 116244681, as partes informaram que transigiram, acostando aos autos os termos do acordo celebrado, postulando, por conseguinte, pela sua homologação e extinção do feito pelo pagamento (Id. 123571715). Por fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o suficiente relatório. DECIDO. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Dessa forma, HOMOLOGO a transação e, tendo em vista o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Custas pro rata. Honorários como pactuados. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado ou havendo renúncia do prazo recursal, certifique-se de logo e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 14:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:26

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de PONTO DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de diligência

11/07/2025, 13:53

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:04

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807112-61.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:11

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Determinada a citação de PONTO DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - CNPJ: 38.216.076/0001-21 (EXECUTADO)

18/11/2024, 11:36

Determinada diligência

18/11/2024, 11:36

Conclusos para decisão

14/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:31

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:58

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO O Código de Ritos é taxativo ao dispor que, salvo o caso de assistência judiciária, incumbe às partes o ônus de recolher antecipadamente as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, sob pena de cancelamento da distribuição, se não houver recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, consoante disciplina o art. 82 c/c art. 290 ambos do CPC. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas e demais despe

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:57

Determinada diligência

22/10/2024, 12:49

Conclusos para decisão

19/10/2024, 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/10/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 18:16

Declarada incompetência

18/10/2024, 19:21

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 17:31

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 10:38

Sentença

•26/09/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:11

Despacho

•18/11/2024, 11:36

Despacho

•22/10/2024, 12:49

Decisão

•19/10/2024, 18:16

Decisão

•18/10/2024, 19:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h