Execução Fiscal 0828553-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 61.206,63

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ELEVADORES ACTAPB COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Réu

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR

OAB/PB 16044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2024, 15:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:51

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:37

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0828553-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o executado (pessoa jurídica) para no prazo de 5 (cinco) dias para apresentar comprovante de acordo administrativo, não apresentado, retorne para contrição. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:45

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:45

Todas as movimentações(26)

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2024, 15:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:51

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:33

Documentos

Despacho

•09/05/2026, 12:13

Despacho

•23/10/2024, 11:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:37

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0828553-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o executado (pessoa jurídica) para no prazo de 5 (cinco) dias para apresentar comprovante de acordo administrativo, não apresentado, retorne para contrição. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:45

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:03

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:45

Decorrido prazo de ELEVADORES ACTAPB COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:38

Juntada de entregue (ecarta)

10/11/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 15:27

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/07/2023, 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2023, 19:05

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição inicial

17/05/2023, 19:05

Despacho

•23/10/2024, 10:28

Despacho

•10/09/2024, 15:45

Despacho

•12/10/2023, 15:27