Execução Fiscal 0854173-65.2017.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854173-65.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, da sentença id. 126308709, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 127201790, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: DAVID SOMBRA OAB: PB16477-A Endereço:, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (SANTA RITA) - PB - CEP: 58300-970 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 12 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17110310264620200000010328948 2017-307763 Documento de Comprovação 17110310262972100000010328952 Carta Carta 19073015361186400000022412971 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022312330773300000065513531 Expediente Expediente 23022312330773300000065513531 A.+Citacao+por+AR+-+doc+RF+-.pdf Petição 23031618172900000000066493766 Banco+do+Brasil.pdf Documento de Comprovação 23031618172700000000066493767 2017003890.pdf Documento de Comprovação 23031618172800000000066493768 Despacho Despacho 23090409532718100000074024935 Carta Carta 24011711204156300000079382543 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24021219452700000000080429691 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24021415103928500000080452736 HABILITACAO_Parte21 Documento de Comprovação 24021415103946600000080452737 KIT HAB BB PB_red Documento de Comprovação 24021415104032000000080452738 Despacho Despacho 24022209493158800000080845877 Petição Petição 24022215325106500000080888098 Comprovante Outros Documentos 24022215325177000000080888099 Expediente Expediente 24022209493158800000080845877 deposito+desatualizado.+bacenjud.+reforco+da+garantia-assinado.pdf Petição 24022718264000000000081116531 CDA_2017307763-assinado.pdf Documento de Comprovação 24022718263900000000081116532 Despacho Despacho 24102310282576700000096349473 Intimação Intimação 24102311073800800000096357319 Despacho Despacho 24102310282576700000096349473 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603155438000000097987674 transferencia+de+valores.+embargos+transitou+em+julgado-assinado.pdf Petição 24120918540900000000098747854 Certidao+de+transito+em+julgado-assinado.pdf Documento de Comprovação 24120918541000000000098747855 Despacho Despacho 24121811041782700000099204257 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25012710232346900000099506455 Resultado dos EE 0824534-55.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 25021916143116900000101532276 Acórdão-3 Documento de Comprovação 25021916143177800000101532277 Certidão Trânsito em Julgado-3 Documento de Comprovação 25021916143235900000101532278 Certidão Certidão 25031114530591600000102387289 comp. envio of. Documento de Comprovação 25031114530640300000102387298 Certidão Certidão 25052616481353500000106336082 359087c Documento de Comprovação 25052616481372900000106336085 359087a Documento de Comprovação 25052616481425900000106336087 359087b Documento de Comprovação 25052616481478100000106336089 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052616510988400000106336099 Expediente Expediente 25052616521252200000106336110 ciente+da+conversao+em+renda.+requer+extincao-assinado.pdf Petição 25052718132000000000106425650 Sentença Sentença 25110619504748300000118490912 Certidão Certidão 25111215381040700000119336925 GuiaCustas (21) Documento de Comprovação 25111215381079100000119336926 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:41

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/11/2025, 19:50

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 16:51

Juntada de Certidão

26/05/2025, 16:48

Juntada de Certidão

11/03/2025, 14:53

Juntada de documento de comprovação

19/02/2025, 16:14

Juntada de Ofício

27/01/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:04

Conclusos para decisão

18/12/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0854173-65.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. INDEFIRO o requerido por último, cota id. 86265505, pelo menos por enquanto, visto que a parte demandada comprovou dep

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:49

Conclusos para despacho

22/02/2024, 08:05

Juntada de entregue (ecarta)

12/02/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 09:53

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2019, 15:36

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

03/11/2017, 10:27

—

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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