Procedimento Comum Cível 0865484-09.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO LOURENCO

CPF

Autor

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 14/04/2025

22/04/2025, 12:49

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LOURENCO em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/03/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 08:43

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LOURENCO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LOURENCO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LOURENCO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:10

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ ANTONIO LOURENÇO RÉU: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MÚLTIPLO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0865484-09.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Da gratuidade A declaração de pobreza tem presunção juris tantum, ou seja, não é absoluta, cabendo a parte requerente comprovar a alegada hipossuficiência, de modo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de recursos, conforme precedentes do Supe

30/10/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

29/10/2024, 09:10

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 14/04/2025

22/04/2025, 12:49

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LOURENCO em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 09:56

Sentença

•10/03/2025, 09:34

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legal

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10/03/2025, 09:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/03/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 08:43

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LOURENCO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LOURENCO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LOURENCO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:10

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ ANTONIO LOURENÇO RÉU: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MÚLTIPLO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0865484-09.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Da gratuidade A declaração de pobreza tem presunção juris tantum, ou seja, não é absoluta, cabendo a parte requerente comprovar a alegada hipossuficiência, de modo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de recursos, conforme precedentes do Supe

30/10/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

29/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:51

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:51

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ ANTONIO LOURENCO REU: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0865484-09.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por LUIZ ANTONIO LOURENCO, em face de NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO, todos devidamente qualificados, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Observa-se que o domicílio da promovida é no bairr

24/10/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:25

Declarada incompetência

23/10/2024, 12:16

Determinada diligência

23/10/2024, 12:16

Determinada a redistribuição dos autos

23/10/2024, 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 11:05

Decisão

•29/10/2024, 09:10

Decisão

•29/10/2024, 09:10

Decisão

•23/10/2024, 12:16