Procedimento Comum Cível 0867447-52.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 229.295,26

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:32

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:20

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

15/03/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 11:06

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:51

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:54

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:32

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:20

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 11:06

Decisão

•15/03/2026, 11:06

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

15/03/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 11:06

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:51

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:54

Deferido o pedido de

06/02/2026, 11:25

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de SUDERLEY TEODORO DANTAS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:28

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:28

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:00

Juntada de informação

20/01/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:49

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:49

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:32

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867447-52.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, nos termos do art. 465, §1º, II e III do CPC, caso assim o queiram. Após o decurso do prazo, apresentadas ou não as respectivas manifestações, intime-se o perito para, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme decisão de id 114885071, apresentar plano judicial de pagamento compulsório que contemple medidas de temporização ou de atenuação dos encargos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867447-52.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, nos termos do art. 465, §1º, II e III do CPC, caso assim o queiram. Após o decurso do prazo, apresentadas ou não as respectivas manifestações, intime-se o perito para, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme decisão de id 114885071, apresentar plano judicial de pagamento compulsório que contemple medidas de temporização ou de atenuação dos encargos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867447-52.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, nos termos do art. 465, §1º, II e III do CPC, caso assim o queiram. Após o decurso do prazo, apresentadas ou não as respectivas manifestações, intime-se o perito para, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme decisão de id 114885071, apresentar plano judicial de pagamento compulsório que contemple medidas de temporização ou de atenuação dos encargos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867447-52.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, nos termos do art. 465, §1º, II e III do CPC, caso assim o queiram. Após o decurso do prazo, apresentadas ou não as respectivas manifestações, intime-se o perito para, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme decisão de id 114885071, apresentar plano judicial de pagamento compulsório que contemple medidas de temporização ou de atenuação dos encargos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867447-52.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, nos termos do art. 465, §1º, II e III do CPC, caso assim o queiram. Após o decurso do prazo, apresentadas ou não as respectivas manifestações, intime-se o perito para, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme decisão de id 114885071, apresentar plano judicial de pagamento compulsório que contemple medidas de temporização ou de atenuação dos encargos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867447-52.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, nos termos do art. 465, §1º, II e III do CPC, caso assim o queiram. Após o decurso do prazo, apresentadas ou não as respectivas manifestações, intime-se o perito para, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme decisão de id 114885071, apresentar plano judicial de pagamento compulsório que contemple medidas de temporização ou de atenuação dos encargos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 09:11

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:16

Juntada de informação

25/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:04

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:42

Juntada de informação

22/08/2025, 15:41

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de SUDERLEY TEODORO DANTAS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:26

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/06/2025, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0867447-52.2024.8.15.2001. AUTOR: SUDERLEY TEODORO DANTAS REU: BANCO BRADESCO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação de limitação de descontos com base na Lei do Superendividamento cumulada com pedido de tutela de urgên

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0867447-52.2024.8.15.2001. AUTOR: SUDERLEY TEODORO DANTAS REU: BANCO BRADESCO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação de limitação de descontos com base na Lei do Superendividamento cumulada com pedido de tutela de urgên

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0867447-52.2024.8.15.2001. AUTOR: SUDERLEY TEODORO DANTAS REU: BANCO BRADESCO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação de limitação de descontos com base na Lei do Superendividamento cumulada com pedido de tutela de urgên

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0867447-52.2024.8.15.2001. AUTOR: SUDERLEY TEODORO DANTAS REU: BANCO BRADESCO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação de limitação de descontos com base na Lei do Superendividamento cumulada com pedido de tutela de urgên

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0867447-52.2024.8.15.2001. AUTOR: SUDERLEY TEODORO DANTAS REU: BANCO BRADESCO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação de limitação de descontos com base na Lei do Superendividamento cumulada com pedido de tutela de urgên

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0867447-52.2024.8.15.2001. AUTOR: SUDERLEY TEODORO DANTAS REU: BANCO BRADESCO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação de limitação de descontos com base na Lei do Superendividamento cumulada com pedido de tutela de urgên

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:17

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

23/06/2025, 07:53

Nomeado perito

23/06/2025, 07:53

Determinada diligência

23/06/2025, 07:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2025, 07:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2025, 12:35

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:58

Juntada de informação

25/04/2025, 16:58

Decorrido prazo de SUDERLEY TEODORO DANTAS em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:19

Juntada de Petição de substabelecimento

26/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:28

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 11:25

Publicado Termo de Audiência em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Em anexo.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Em anexo.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Em anexo.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Em anexo.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Em anexo.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Em anexo.

26/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de SUDERLEY TEODORO DANTAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 10:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/01/2025, 08:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/01/2025, 10:26

Publicado Informação em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SUDERLEY TEODORO DANTAS REU: BANCO BRADESCO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. C E R T I D Ã O Certifico que o presente feito encontra-se aguardando prazo para as contestações (audiência de conciliação realizada no CEJUSC).. O referido Informação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0867447-52.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2025, 00:00

Juntada de informação

16/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de contestação

07/01/2025, 15:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

17/12/2024, 16:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/12/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

17/12/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:04

Outras Decisões

11/12/2024, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2024, 09:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

11/12/2024, 09:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/12/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 18:21

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:12

Juntada de Petição de contestação

06/12/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867447-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867447-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867447-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867447-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867447-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867447-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:06

Juntada de informação

05/12/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:35

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867447-52.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido feito ao id. 104119430, permitindo, assim, que a audiência agendada seja realizada na modalidade híbrida. Ao cartório para adotar as providências necessárias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867447-52.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido feito ao id. 104119430, permitindo, assim, que a audiência agendada seja realizada na modalidade híbrida. Ao cartório para adotar as providências necessárias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867447-52.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido feito ao id. 104119430, permitindo, assim, que a audiência agendada seja realizada na modalidade híbrida. Ao cartório para adotar as providências necessárias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867447-52.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido feito ao id. 104119430, permitindo, assim, que a audiência agendada seja realizada na modalidade híbrida. Ao cartório para adotar as providências necessárias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867447-52.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido feito ao id. 104119430, permitindo, assim, que a audiência agendada seja realizada na modalidade híbrida. Ao cartório para adotar as providências necessárias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867447-52.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido feito ao id. 104119430, permitindo, assim, que a audiência agendada seja realizada na modalidade híbrida. Ao cartório para adotar as providências necessárias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 21:25

Deferido o pedido de

03/12/2024, 19:46

Determinada diligência

03/12/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 19:46

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:05

Decorrido prazo de SUDERLEY TEODORO DANTAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:46

Decorrido prazo de ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de BRUNNA LEITE FELIX em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de contestação

07/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:51

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0867447-52.2024.8.15.2001. AUTOR: SUDERLEY TEODORO DANTAS REU: BANCO BRADESCO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas ajuizada por SUDERLEY TEODORO DANTAS em face do BANCO BRADESCO e outros, objetivando, liminarmente, a limitação de todos os descontos

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/12/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

23/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUDERLEY TEODORO DANTAS - CPF: 603.490.424-20 (AUTOR).

23/10/2024, 14:18

Não Concedida a Medida Liminar

23/10/2024, 14:18

Determinada a citação de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (REU), MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (REU), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REU), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (REU) e SUDERLEY TEODORO DANTAS - CPF: 603.490.424-20 (AUTOR)

23/10/2024, 14:18

Determinada diligência

23/10/2024, 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2024, 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2024, 21:36

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 21:35

Decisão

•19/02/2026, 09:48

Decisão

•06/02/2026, 11:25

Despacho

•21/01/2026, 12:25

Despacho

•21/01/2026, 09:28

Despacho

•09/11/2025, 18:51

Despacho

•09/11/2025, 09:11

Despacho

•16/09/2025, 13:04

Decisão

•24/06/2025, 13:17

Decisão

•23/06/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:51

Termo de Audiência com Sentença

•11/12/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:06

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/03/2026, 11:06

Decisão

•15/03/2026, 11:06

Decisão

•19/02/2026, 09:48

Decisão

•06/02/2026, 11:25

Despacho

•21/01/2026, 12:25

Despacho

•21/01/2026, 09:28

Despacho

•09/11/2025, 18:51

Despacho

•09/11/2025, 09:11

Despacho

•16/09/2025, 13:04

Decisão

•24/06/2025, 13:17

Decisão

•23/06/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:51

Termo de Audiência com Sentença

•11/12/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:06

Decisão

•03/12/2024, 19:46

Decisão

•03/12/2024, 19:46

Decisão

•23/10/2024, 14:18