Execução Fiscal 0800572-07.2023.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 333.067,36

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:21

Outras Decisões

07/03/2025, 12:53

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800572-07.2023.8.15.0071. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (11

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 11:48

Juntada de cálculos

13/02/2025, 11:44

Deferido o pedido de

03/02/2025, 13:14

Conclusos para despacho

28/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:41

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:21

Outras Decisões

07/03/2025, 12:53

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800572-07.2023.8.15.0071. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (11

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 11:48

Juntada de cálculos

13/02/2025, 11:44

Deferido o pedido de

03/02/2025, 13:14

Conclusos para despacho

28/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:37

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800572-07.2023.8.15.0071

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 19:38

Conclusos para decisão

16/10/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 13:04

Juntada de Ofício

13/10/2024, 13:01

Juntada de provimento correcional

12/09/2024, 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2024, 17:07

Conclusos para despacho

01/08/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2024, 19:03

Juntada de Ofício

27/07/2024, 19:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2024, 17:55

Conclusos para despacho

20/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:21

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de diligência

03/07/2024, 09:43

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 19:11

Conclusos para despacho

11/06/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:13

Juntada de Petição de carta

23/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 18:44

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de carta

09/01/2024, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:04

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

20/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 11:15

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:47

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

25/09/2023, 15:37

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:22

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:38

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 18:17

Conclusos para despacho

26/07/2023, 23:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2023, 19:06

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 19:06

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 12:53

Decisão

•03/02/2025, 13:14

Despacho

•23/10/2024, 19:38

Despacho

•23/10/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 13:04

Decisão

•10/08/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 19:03

Decisão

•22/07/2024, 17:55

Despacho

•16/06/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:13

Decisão

•24/04/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:01

Despacho

•15/12/2023, 12:41

Todos os documentos(20)

Decisão

•07/03/2025, 12:53

Decisão

•03/02/2025, 13:14

Despacho

•23/10/2024, 19:38

Despacho

•23/10/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 13:04

Decisão

•10/08/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 19:03

Decisão

•22/07/2024, 17:55

Despacho

•16/06/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:13

Decisão

•24/04/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:01

Despacho

•15/12/2023, 12:41

Despacho

•15/11/2023, 11:15

Despacho

•25/09/2023, 15:37

Despacho

•20/09/2023, 10:51

Despacho

•20/09/2023, 10:22

Despacho

•30/07/2023, 18:17