Cumprimento de sentença 0800408-13.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 55.400,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:58

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 00:15

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 19:46

Conclusos para decisão

28/06/2025, 16:16

Juntada de Certidão

28/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Decorrido prazo de BARBARA COSTA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:51

Decorrido prazo de BARBARA COSTA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 20:35

Juntada de Ofício

21/05/2025, 19:09

Decorrido prazo de BARBARA COSTA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:14

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:14

Todas as movimentações(159)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:58

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 00:15

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 19:46

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 19:46

Despacho

•06/05/2025, 16:18

28/06/2025, 16:16

Juntada de Certidão

28/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Decorrido prazo de BARBARA COSTA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:51

Decorrido prazo de BARBARA COSTA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 20:35

Juntada de Ofício

21/05/2025, 19:09

Decorrido prazo de BARBARA COSTA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:14

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BARBARA COSTA DA SILVA EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0800408-13.2016.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A parte executada comprovou o pagamento da condenação conforme indica o ID: 110062030, contudo o BRB, apresentou certidão afirmando que o saldo da conta judicial estaria zerado. DECIDO. Analisando a Cer

07/05/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

06/05/2025, 16:18

Determinada diligência

06/05/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:02

Conclusos para decisão

01/05/2025, 17:51

Juntada de Certidão

01/05/2025, 17:51

Publicado Certidão em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

20/04/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800408-13.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: BARBARA COSTA DA SILVA EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Certifico e dou fé que enviei os alvarás expedidos ao setor do BRB, via email, conforme comprovante abaixo: João Pessoa/PB, 17 de abril de 2025. ANA Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 CERTIDÃO Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/04/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O cartório deve calcular (ID. 111186861) e emitir a guia das custas finais (ID. 111186871) (Art. 391 e 392 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral do TJ/PB), considerando o valor da condenação, no caso, o valor depositado. Em seguida, com a guia emitida: INTIMAR o devedor, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) ou no portal do P.J.E ou, na ausência de advogado, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penh

17/04/2025, 00:00

Juntada de Alvará

16/04/2025, 17:01

Juntada de Alvará

16/04/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 12:16

Juntada de Certidão

16/04/2025, 12:12

Juntada de Certidão

16/04/2025, 12:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/04/2025, 09:07

Publicado Sentença em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BARBARA COSTA DA SILVA EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CONCORDÂNCIA DA PARTE EXEQUENTE – PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO –– EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, DO C.P.C. -Extingue-se a execução quando a obrigação de for satisfeita. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800408-13.2016.8.15.2003 Vistos,

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BARBARA COSTA DA SILVA EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CONCORDÂNCIA DA PARTE EXEQUENTE – PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO –– EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, DO C.P.C. -Extingue-se a execução quando a obrigação de for satisfeita. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800408-13.2016.8.15.2003 Vistos,

11/04/2025, 00:00

Publicado Sentença em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:41

Revogada decisão anterior Acolhimento (14232) datada de 07/04/2025

10/04/2025, 13:36

Expedido alvará de levantamento

10/04/2025, 13:36

Determinado o arquivamento

10/04/2025, 13:36

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:36

Conclusos para decisão

08/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BARBARA COSTA DA SILVA EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CONCORDÂNCIA DA PARTE EXEQUENTE – PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800408-13.2016.8.15.2003 Vistos, etc. O processo se encontra em fase de Cumprimento de Sentença, Tendo sido determinado por este juízo o bloqueio da quantia de R$ 132.519,30 (ID: 1054701

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BARBARA COSTA DA SILVA EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CONCORDÂNCIA DA PARTE EXEQUENTE – PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800408-13.2016.8.15.2003 Vistos, etc. O processo se encontra em fase de Cumprimento de Sentença, Tendo sido determinado por este juízo o bloqueio da quantia de R$ 132.519,30 (ID: 1054701

08/04/2025, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/04/2025, 09:29

Conclusos para decisão

02/04/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:13

Decorrido prazo de BARBARA COSTA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Caso seja oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte contrária para oferecer resposta em 15 (quinze) dias, vindo-me os autos conclusos ao final.

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:04

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/03/2025, 10:18

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BARBARA COSTA DA SILVA EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800408-13.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Conforme determinado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0829791-50.2024.8.15.0000, cuja Decisão se encontra no ID: 108491925, procedo com a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD. Procedi com a habilitação do Dr. TALDEN FARIAS (OAB/PB 10.635

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BARBARA COSTA DA SILVA EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800408-13.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Conforme determinado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0829791-50.2024.8.15.0000, cuja Decisão se encontra no ID: 108491925, procedo com a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD. Procedi com a habilitação do Dr. TALDEN FARIAS (OAB/PB 10.635

10/03/2025, 00:00

Outras Decisões

07/03/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:43

Conclusos para decisão

05/03/2025, 15:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de BARBARA COSTA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de BARBARA COSTA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de BARBARA COSTA DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:32

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BARBARA COSTA DA SILVA EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0800408-13.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando a interposição de Agravo de Instrumento em face da Decisão de Id. 105470159, determino a suspensão deste processo até o julgamento final do recurso nº 0829791-50.2024.8.15.0000. Cumpra com urgência. João Pessoa, na data da assinatura el

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BARBARA COSTA DA SILVA EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0800408-13.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando a interposição de Agravo de Instrumento em face da Decisão de Id. 105470159, determino a suspensão deste processo até o julgamento final do recurso nº 0829791-50.2024.8.15.0000. Cumpra com urgência. João Pessoa, na data da assinatura el

16/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 19:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0829791-50.2024.8.15.0000

15/01/2025, 19:53

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:02

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:02

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BARBARA COSTA DA SILVA EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800408-13.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Em razão do decurso de prazo para pagamento, o advogado exequente a requereu o início dos atos executórios pugnando pela realização de pesquisas no sistema Sisbajud, em face da promovida Assim sendo, iniciando os atos executórios, como primeiro moment

18/12/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BARBARA COSTA DA SILVA EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0800408-13.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Não realizado o pagamento e nem ofertada impugnação, intime-se a parte credora para juntar aos autos memória de cálculo atualizado no prazo de 05 (dias), incluindo-se multa de 10% (dez por cento) e honorários de execução (10% - dez por cento), vindo

17/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:18

Conclusos para decisão

14/12/2024, 07:08

Decorrido prazo de BARBARA COSTA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:12

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BARBARA COSTA DA SILVA EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0800408-13.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Nessa data, havendo requerimento pela parte autora, evoluí a classe processual para Cumprimento de Sentença. Nos termos do art. 513, § 2º, I do C.P.C., INTIME o devedor, na pessoa do advogado, para pagar o débito, de acordo com os cálculos apresenta

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BARBARA COSTA DA SILVA EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0800408-13.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Nessa data, havendo requerimento pela parte autora, evoluí a classe processual para Cumprimento de Sentença. Nos termos do art. 513, § 2º, I do C.P.C., INTIME o devedor, na pessoa do advogado, para pagar o débito, de acordo com os cálculos apresenta

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 21:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2024, 20:13

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/09/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 20:52

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:24

Juntada de certidão de prevenção

23/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2020, 08:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/10/2020, 08:41

Decorrido prazo de BARBARA COSTA DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:05

Decorrido prazo de BARBARA COSTA DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 09:32

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 09:32

Juntada de Petição de apelação

28/08/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 20:58

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2020, 15:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

05/07/2019, 08:28

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 00:02

Juntada de certidão

16/05/2019, 14:14

Juntada de Petição de razões finais

15/05/2019, 13:48

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 19:19

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 25/04/2019 13:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.

25/04/2019, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2019, 16:39

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2019, 16:37

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 00:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 09:40

Decorrido prazo de BARBARA COSTA DA SILVA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:28

Juntada de certidão

25/02/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 18:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2019, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2019, 18:19

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 25/04/2019 13:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.

20/02/2019, 18:06

Outras Decisões

19/02/2019, 16:33

Conclusos para despacho

29/10/2018, 18:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/10/2018, 18:02

Decorrido prazo de ISABELLE FREIRE DA SILVA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 18:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 17:10

Conclusos para despacho

10/05/2018, 17:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2018, 17:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2017, 15:23

Juntada de certidão

25/01/2017, 15:19

Juntada de Petição de contestação

07/12/2016, 21:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/11/2016, 16:14

Juntada de certidão

16/11/2016, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2016, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2016, 18:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2016, 18:39

Conclusos para despacho

19/01/2016, 06:53

Distribuído por sorteio

18/01/2016, 21:58

Despacho

•06/05/2025, 16:18

Sentença

•10/04/2025, 13:36

Sentença

•10/04/2025, 13:36

Sentença

•07/04/2025, 09:57

Sentença

•07/04/2025, 09:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/03/2025, 10:18

Decisão

•07/03/2025, 14:43

Decisão

•07/03/2025, 14:43

Despacho

•15/01/2025, 19:53

Decisão

•17/12/2024, 04:40

Decisão

•17/12/2024, 04:40

Despacho

•16/12/2024, 09:18

Despacho

•16/12/2024, 09:18

Todos os documentos(36)

Decisão

•30/06/2025, 19:46

Despacho

•06/05/2025, 16:18

Despacho

•06/05/2025, 16:18

Sentença

•10/04/2025, 13:36

Sentença

•10/04/2025, 13:36

Sentença

•07/04/2025, 09:57

Sentença

•07/04/2025, 09:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/03/2025, 10:18

Decisão

•07/03/2025, 14:43

Decisão

•07/03/2025, 14:43

Despacho

•15/01/2025, 19:53

Decisão

•17/12/2024, 04:40

Decisão

•17/12/2024, 04:40

Despacho

•16/12/2024, 09:18

Despacho

•16/12/2024, 09:18

Despacho

•23/10/2024, 21:29

Despacho

•23/10/2024, 21:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2024, 08:48

Despacho

•15/02/2023, 11:58

Decisão

•04/10/2022, 16:13

Acórdão

•24/02/2022, 19:38

Despacho

•26/01/2022, 09:32

Despacho

•02/12/2021, 18:09

Despacho

•13/09/2021, 22:06

Acórdão

•05/08/2021, 12:04

Despacho

•12/07/2021, 13:09

Despacho

•05/07/2021, 21:25

Despacho

•22/03/2021, 23:04

Despacho

•23/11/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 09:32

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 09:32

Sentença

•28/07/2020, 20:58

Sentença

•27/07/2020, 15:32

Decisão

•19/02/2019, 16:33

Despacho

•30/05/2018, 17:10

Despacho

•14/03/2016, 18:39