Cumprimento de sentença 0829166-95.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.601,68

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:54

Juntada de Alvará

19/01/2026, 08:53

Juntada de Alvará

16/01/2026, 09:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/01/2026, 11:13

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:01

Juntada de Certidão

09/01/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 18:13

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:56

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 23:06

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:58

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:33

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:54

Juntada de Alvará

19/01/2026, 08:53

Juntada de Alvará

16/01/2026, 09:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/01/2026, 11:13

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:01

Documentos

Projeto de sentença

•12/12/2022, 14:35

Sentença

•13/12/2022, 15:52

Juntada de Certidão

09/01/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 18:13

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:56

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 23:06

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:58

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FILIPE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 EXECUTADO: SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS - RJ96293 Advogado do(a) EXECUTADO: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. JOÃO PESSOA, 3 de outubro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0829166-95.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Planos de saúde]

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 07:22

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:41

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FILIPE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829166-95.2022.8.15.2001 Vistos etc. Verifico decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Mas que não ocorreu. Incidindo o executado desde logo na multa de 10% sobre o valor da condenação, a qual DECLARO DEVIDA. Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online através do SISBAJUD, do valor executado, acrescido da multa. Desta forma, observando-se o disposto no art. 854 do CPC, foi solicitado o bloqueio de valores, conforme minuta que segue em anexo. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos para decisão. Efetivada a intimação e decorrido prazo sem manifestação do devedor, desde já converto a penhora em pagamento e determino a expedição do alvará de pagamento, intimando-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, expeça-se alvará eletrônico. Não cumprido, arquivem-se os autos. Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato. Inexistindo outros requerimentos, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FILIPE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829166-95.2022.8.15.2001 Vistos etc. Verifico decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Mas que não ocorreu. Incidindo o executado desde logo na multa de 10% sobre o valor da condenação, a qual DECLARO DEVIDA. Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online através do SISBAJUD, do valor executado, acrescido da multa. Desta forma, observando-se o disposto no art. 854 do CPC, foi solicitado o bloqueio de valores, conforme minuta que segue em anexo. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos para decisão. Efetivada a intimação e decorrido prazo sem manifestação do devedor, desde já converto a penhora em pagamento e determino a expedição do alvará de pagamento, intimando-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, expeça-se alvará eletrônico. Não cumprido, arquivem-se os autos. Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato. Inexistindo outros requerimentos, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2025, 20:00

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:31

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:41

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FILIPE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829166-95.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte executada para realizar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo pagamento, expeça-se alvará ao credor. Inexistentes outros requerimentos e tendo em vista o cumprimento integral, faça-se conclusão à Juíza Leiga para extinção do cumprimento de sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito em substituição

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FILIPE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829166-95.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte executada para realizar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo pagamento, expeça-se alvará ao credor. Inexistentes outros requerimentos e tendo em vista o cumprimento integral, faça-se conclusão à Juíza Leiga para extinção do cumprimento de sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito em substituição

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:46

Conclusos para despacho

03/04/2025, 07:28

Processo Desarquivado

03/04/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:38

Juntada de outros documentos

13/12/2024, 06:59

Juntada de Alvará

12/12/2024, 16:22

Juntada de Alvará

12/12/2024, 16:21

Juntada de certidão de prevenção

10/12/2024, 12:45

Recebidos os autos

10/12/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2024, 06:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2024, 14:42

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:31

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FILIPE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829166-95.2022.8.15.2001 [Planos de saúde] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais (LJE). MOTIVAÇÃO O executado se insurge à penhora

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FILIPE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829166-95.2022.8.15.2001 [Planos de saúde] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais (LJE). MOTIVAÇÃO O executado se insurge à penhora

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FILIPE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829166-95.2022.8.15.2001 [Planos de saúde] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais (LJE). MOTIVAÇÃO O executado se insurge à penhora

04/06/2024, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

28/05/2024, 18:19

Conclusos para despacho

12/04/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:50

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FILIPE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829166-95.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar dos embargos à execução de id. 86658395, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de

18/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 22:13

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:36

Publicado Expediente em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FILIPE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED VERTENTE DO CAPAR EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º,2º E 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] [Planos de saúde] 0829166-95.2022.8.15.2001

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2024, 16:16

Conclusos para despacho

24/01/2024, 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 22:34

Conclusos para despacho

30/10/2023, 07:23

Juntada de certidão de prevenção

24/10/2023, 07:44

Recebidos os autos

24/10/2023, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2023, 12:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/06/2023, 05:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FILIPE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 092.215.134-24 (AUTOR).

10/05/2023, 00:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/05/2023, 00:40

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:24

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0829166-95.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para acostar aos autos documentos que comprovem a insuficiência de recursos, a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária (Contracheque, comprovante de declaração de imposto de renda ou, se isento, a comprovação de isenção e os extratos dos últimos três meses de

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 22:55

Conclusos para decisão

27/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:16

Conclusos para despacho

14/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:14

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:25

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 07:57

Juntada de Petição de recurso inominado

20/01/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 15:52

Julgado procedente o pedido

13/12/2022, 15:52

Juntada de Projeto de sentença

12/12/2022, 14:35

Conclusos para despacho

12/12/2022, 14:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/10/2022 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

06/10/2022, 10:25

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022, 15:38

Juntada de Petição de substabelecimento

04/10/2022, 09:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/09/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 15:13

Juntada de Mandado

27/08/2022, 15:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/10/2022 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

26/08/2022, 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/08/2022 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

09/08/2022, 10:39

Juntada de Petição de contestação

08/08/2022, 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/07/2022, 16:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/06/2022, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/08/2022 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

26/05/2022, 15:42

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 15:42

Sentença

•16/12/2022, 13:13

Despacho

•01/03/2023, 22:07

Despacho

•02/03/2023, 12:45

Despacho

•31/03/2023, 22:55

Despacho

•14/04/2023, 11:51

Decisão

•10/05/2023, 00:40

Despacho

•28/06/2023, 18:24

Despacho

•24/07/2023, 11:42

Acórdão

•28/09/2023, 17:30

Despacho

•07/11/2023, 22:34

Decisão

•30/01/2024, 16:16

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 17:36

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 17:36

Todos os documentos(36)

Projeto de sentença

•12/12/2022, 14:35

Sentença

•13/12/2022, 15:52

Sentença

•16/12/2022, 13:13

Despacho

•01/03/2023, 22:07

Despacho

•02/03/2023, 12:45

Despacho

•31/03/2023, 22:55

Despacho

•14/04/2023, 11:51

Decisão

•10/05/2023, 00:40

Despacho

•28/06/2023, 18:24

Despacho

•24/07/2023, 11:42

Acórdão

•28/09/2023, 17:30

Despacho

•07/11/2023, 22:34

Decisão

•30/01/2024, 16:16

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 17:36

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 17:36

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 17:36

Despacho

•11/03/2024, 22:13

Despacho

•15/03/2024, 08:26

Sentença

•28/05/2024, 18:19

Sentença

•03/06/2024, 10:04

Outros Documentos

•14/06/2024, 15:46

Outros Documentos

•14/06/2024, 15:46

Outros Documentos

•14/06/2024, 15:46

Outros Documentos

•14/06/2024, 15:46

Outros Documentos

•14/06/2024, 15:46

Despacho

•05/07/2024, 13:16

Acórdão

•18/11/2024, 16:44

Despacho

•16/07/2025, 14:46

Despacho

•17/07/2025, 07:55

Decisão

•08/09/2025, 20:00

Decisão

•09/09/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 07:22

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 07:22

Despacho

•08/10/2025, 23:06

Despacho

•06/01/2026, 18:13

Decisão

•14/01/2026, 11:13