Agravo em Recurso Especial 0120590-34.1997.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0120590-34.1997.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/12/2020, 13:18

Transitado em Julgado em 14/12/2020

14/12/2020, 13:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2020 Petição Nº 702789/2019 - AgInt

09/10/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0702789 - AgInt no AREsp 1569564 - Publicação prevista para 09/10/2020

08/10/2020, 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 702789/2019 - AgInt no AREsp 1569564

05/10/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000542-2020-AJC-1T)

24/09/2020, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000546-2020-AJC-1T)

24/09/2020, 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000542-2020-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

21/09/2020, 08:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000546-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2020, 08:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2020

21/09/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2020, 18:59

Incluído em pauta para 29/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00702789/2019 - AgInt no AREsp 1569564/PB

18/09/2020, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2020-1T)

10/03/2020, 16:17

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 702789/2019 - AgInt no AREsp 1569564

10/03/2020, 00:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2020, 18:30

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