Procedimento Comum Cível 0803376-32.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 12:32

Determinado o arquivamento

07/07/2025, 16:48

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/06/2025, 08:22

Conclusos para despacho

27/06/2025, 08:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/06/2025, 20:06

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2025, 20:40

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2025, 20:39

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 0803376-32.2024.8.15.0161 VISTA Nesta data, abro vista dos autos para fins de intimação para pagamento das custas judiciais. https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0162025601548 11 de junho de 2025 VALERIANO DA SILVA ANDRADE

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:21

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 12:32

Determinado o arquivamento

07/07/2025, 16:48

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•07/07/2025, 16:48

SENTENÇA

•28/05/2025, 11:03

04/07/2025, 02:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/06/2025, 08:22

Conclusos para despacho

27/06/2025, 08:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/06/2025, 20:06

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2025, 20:40

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2025, 20:39

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 0803376-32.2024.8.15.0161 VISTA Nesta data, abro vista dos autos para fins de intimação para pagamento das custas judiciais. https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0162025601548 11 de junho de 2025 VALERIANO DA SILVA ANDRADE

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:21

Juntada de cálculos

11/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:48

Publicado Sentença em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RAMIRO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803376-32.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por JOSÉ RAMIRO DE SOUZA em face de BANCO BMG S/A, postulando a declaração de inexistência de dívida, além da fixação em danos morais. Após a publicação de sentença de mérito, as partes apresentaram termos de transação submetendo-a à homologação por este

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RAMIRO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803376-32.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por JOSÉ RAMIRO DE SOUZA em face de BANCO BMG S/A, postulando a declaração de inexistência de dívida, além da fixação em danos morais. Após a publicação de sentença de mérito, as partes apresentaram termos de transação submetendo-a à homologação por este

29/05/2025, 00:00

Homologada a Transação

28/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:18

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2025, 12:57

Recebidos os autos

22/05/2025, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2025, 12:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de JOSE RAMIRO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:16

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOSE RAMIRO DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803376-32.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 11 de dezembro de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 08:39

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:13

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024, 17:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:48

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:16

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RAMIRO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803376-32.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por JOSÉ RAMIRO DE SOUZA em face de BANCO BMG S/A. Segundo a inicial, a parte autora percebeu a existência de descontos oriundos de cartão consignado, com parcelas mensais que hoje chegam a R$ 70,60, que afirma que não contratou. Pediu a de

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RAMIRO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803376-32.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por JOSÉ RAMIRO DE SOUZA em face de BANCO BMG S/A. Segundo a inicial, a parte autora percebeu a existência de descontos oriundos de cartão consignado, com parcelas mensais que hoje chegam a R$ 70,60, que afirma que não contratou. Pediu a de

14/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:26

Julgado procedente o pedido

13/11/2024, 11:26

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/11/2024, 10:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de JOSE RAMIRO DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:07

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 08:18

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:07

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RAMIRO DE SOUZA - CPF: 884.664.774-20 (AUTOR).

30/09/2024, 10:13

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)

30/09/2024, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/09/2024, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2024, 22:54

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 22:53

SENTENÇA

•28/05/2025, 11:03

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 10:56

DESPACHO

•25/02/2025, 11:36

DESPACHO

•11/12/2024, 08:39

SENTENÇA

•13/11/2024, 11:26

DESPACHO

•24/10/2024, 08:18

DESPACHO

•30/09/2024, 10:13