Procedimento Comum Cível 0826852-36.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 462.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

L C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

EMBRASYSTEM

Terceiro

BBOM

Terceiro

UNEPXMIL

Terceiro

JOAO FRANCISCO DE PAULO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

L C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

EMBRASYSTEM

Terceiro

BBOM

Terceiro

UNEPXMIL

Terceiro

JOAO FRANCISCO DE PAULO

CPF

Reu

KP ADMINISTRACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA.

CNPJ

Reu

EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de L C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:15

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 17:13

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:16

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:05

Nomeado curador

20/08/2025, 12:09

Determinada diligência

20/08/2025, 12:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de KP ADMINISTRACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:27

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de L C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:15

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 17:13

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 10:27

Despacho

•25/01/2026, 17:13

17/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:16

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:05

Nomeado curador

20/08/2025, 12:09

Determinada diligência

20/08/2025, 12:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de KP ADMINISTRACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE PAULO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:27

Publicado Edital em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Processo: 0826852-36.2020.8.15.0001. AUTOR: L C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPO Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0826852-36.2020.8.15.0001. AUTOR: L C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPO Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0826852-36.2020.8.15.0001. AUTOR: L C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPO Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

24/10/2024, 11:06

Deferido o pedido de

21/10/2024, 15:27

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:41

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:35

Juntada de Petição de certidão

15/01/2024, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:36

Decorrido prazo de L C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de L C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:01

Juntada de Informações

12/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 09:53

Conclusos para despacho

01/12/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 10:42

Decorrido prazo de L C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:52

Outras Decisões

28/06/2022, 16:16

Conclusos para despacho

04/04/2022, 08:03

Juntada de Certidão

04/04/2022, 08:01

Juntada de certidão

01/04/2022, 13:44

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:04

Conclusos para despacho

22/12/2021, 01:51

Decorrido prazo de L C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 16:00

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:48

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE PAULO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:48

Juntada de certidão

04/10/2021, 16:01

Juntada de certidão

04/10/2021, 15:27

Juntada de certidão

04/10/2021, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 15:20

Conclusos para despacho

19/04/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 22:09

Conclusos para despacho

10/12/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 11:20

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

02/12/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:05

Declarada incompetência

02/12/2020, 07:43

Conclusos para decisão

01/12/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 11:28

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 11:10

Decisão

•20/08/2025, 12:09

Despacho

•21/10/2024, 15:27

Despacho

•12/05/2023, 09:53

Despacho

•28/06/2022, 16:16

Despacho

•02/02/2022, 17:04

Despacho

•29/04/2021, 15:11

Despacho

•10/12/2020, 22:09

Decisão

•02/12/2020, 07:43

Documento de Comprovação

•30/11/2020, 11:17

Documento de Comprovação

•30/11/2020, 11:17

Despacho

•17/11/2020, 17:46