Apelação Cível 0819426-55.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 153.362,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

OVERLACK DELANO PIMENTEIRA THOMAZ FILHO

CPF

Autor

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

LUCAS CAVALCANTE DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AQUILA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA FLOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL NICOLAU LIMA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/10/2025, 15:49

Juntada de Certidão

01/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão

01/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de OVERLACK DELANO PIMENTEIRA THOMAZ FILHO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:07

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:31

Recurso especial admitido

10/06/2025, 11:24

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de parecer

20/03/2025, 12:40

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 12:03

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/10/2025, 15:49

Juntada de Certidão

01/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão

01/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de OVERLACK DELANO PIMENTEIRA THOMAZ FILHO em 09/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•27/08/2018, 18:17

DESPACHO

•08/01/2020, 18:25

10/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:07

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:31

Recurso especial admitido

10/06/2025, 11:24

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de parecer

20/03/2025, 12:40

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTE DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTE DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2025, 21:47

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:00

Conhecido o recurso de OVERLACK DELANO PIMENTEIRA THOMAZ FILHO - CPF: 868.505.474-53 (APELANTE) e não-provido

18/12/2024, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2024, 10:40

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:21

Recebidos os autos do CEJUSC

10/09/2024, 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/09/2024 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

10/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/09/2024 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

21/08/2024, 08:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

21/08/2024, 08:08

Recebidos os autos.

21/08/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 08:05

Conclusos para despacho

11/06/2024, 21:36

Juntada de Petição de cota

11/06/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 09:40

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de memorial

06/05/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:48

Conclusos para despacho

14/03/2024, 07:04

Juntada de Certidão

14/03/2024, 07:04

Recebidos os autos

13/03/2024, 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2024, 19:59

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 19:59

DESPACHO

•15/07/2021, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 23:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 23:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 21:29

DESPACHO

•12/01/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 14:46

DESPACHO

•16/06/2022, 20:29

DESPACHO

•17/06/2022, 07:29

DESPACHO

•17/06/2022, 07:30

DESPACHO

•21/07/2022, 13:09

DECISÃO

•15/08/2022, 11:03

DECISÃO

•01/03/2023, 14:11

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•27/08/2018, 18:17

DESPACHO

•08/01/2020, 18:25

DESPACHO

•15/07/2021, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 23:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 23:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 21:29

DESPACHO

•12/01/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 14:46

DESPACHO

•16/06/2022, 20:29

DESPACHO

•17/06/2022, 07:29

DESPACHO

•17/06/2022, 07:30

DESPACHO

•21/07/2022, 13:09

DECISÃO

•15/08/2022, 11:03

DECISÃO

•01/03/2023, 14:11

DECISÃO

•10/05/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 12:15

DESPACHO

•13/09/2023, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 15:52

SENTENÇA

•06/01/2024, 13:53

SENTENÇA

•07/01/2024, 19:14

DESPACHO

•02/04/2024, 09:48

DESPACHO

•06/06/2024, 09:40

DESPACHO

•21/08/2024, 08:05

DESPACHO

•26/11/2024, 10:40

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 14:52

DECISÃO

•10/06/2025, 11:24