Cumprimento de sentença 0868058-05.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.518,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 12:29

Juntada de comunicações

15/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868058-05.2024.8.15.2001. AUTOR: CLAUDIA SOUSA ANDRADE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. O pagamento voluntário pode ser feito diretamente pela parte executada, através de depósito judicial junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0868058-05.2024.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb) Caso haja condenação em obrigação de fazer, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 16 de julho de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se também para cumpri-la, no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de CLAUDIA SOUSA ANDRADE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:30

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIA SOUSA ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: SIDHARTA NEVES DOS SANTOS PEREIRA - PB25709 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e le PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0868058-05.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

30/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 12:29

Juntada de comunicações

15/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868058-05.2024.8.15.2001. AUTOR: CLAUDIA SOUSA ANDRADE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. O pagamento voluntário pode ser feito diretamente pela parte executada, através de depósito judicial junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0868058-05.2024.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb) Caso haja condenação em obrigação de fazer, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 16 de julho de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se também para cumpri-la, no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de CLAUDIA SOUSA ANDRADE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:30

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIA SOUSA ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: SIDHARTA NEVES DOS SANTOS PEREIRA - PB25709 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e le PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0868058-05.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIA SOUSA ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: SIDHARTA NEVES DOS SANTOS PEREIRA - PB25709 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e le PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0868058-05.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:31

Julgado procedente em parte do pedido

29/06/2025, 10:31

Juntada de Projeto de sentença

14/06/2025, 22:31

Conclusos para despacho

14/06/2025, 22:31

Conclusos ao Juiz Leigo

17/02/2025, 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/02/2025 08:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

17/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868058-05.2024.8.15.2001. AUTOR: CLAUDIA SOUSA ANDRADE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as prescrições Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868058-05.2024.8.15.2001. AUTOR: CLAUDIA SOUSA ANDRADE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as prescrições Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868058-05.2024.8.15.2001. AUTOR: CLAUDIA SOUSA ANDRADE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as prescrições Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/02/2025 08:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

24/10/2024, 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 08:23

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 08:23

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 08:55

Sentença

•29/06/2025, 10:31

Sentença

•29/06/2025, 10:31

Projeto de sentença

•14/06/2025, 22:31