Procedimento Comum Cível 0822467-40.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 216.658,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

ROSILDA MENDES MELO PONTES

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ROSILDA MENDES MELO PONTES

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de resposta

30/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de réplica

30/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:58

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:58

01/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de resposta

30/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de réplica

30/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 20:03

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:46

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 15:09

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:51

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:51

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:23

Nomeado curador

13/03/2025, 22:00

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:55

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:54

Publicado Edital em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Processo: 0822467-40.2023.8.15.0001. AUTOR: ROSILDA MENDES MELO PONTES REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cláusula Penal]

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0822467-40.2023.8.15.0001. AUTOR: ROSILDA MENDES MELO PONTES REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cláusula Penal]

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0822467-40.2023.8.15.0001. AUTOR: ROSILDA MENDES MELO PONTES REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cláusula Penal]

26/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/11/2024, 09:23

Deferido o pedido de

21/11/2024, 12:24

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:04

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822467-40.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Denota-se dos autos que a parte promovente, por intermédio de seu advogado, tem repetido petições com requerimentos já analisados e indeferidos, demonstrando que, ao invés de se impingir o efetivo impulso processual, tem só atrasado a devida marcha processual. Diante disso, intime-se a parte promovente, desta feita, pessoalmente, para o efetivo e devido impulso

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:23

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 18:50

Conclusos para despacho

24/07/2024, 19:37

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de ROSILDA MENDES MELO PONTES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:35

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROSILDA MENDES MELO PONTES - CPF: 753.766.794-20 (AUTOR)

03/06/2024, 23:22

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:04

Determinada Requisição de Informações

26/03/2024, 21:42

Conclusos para despacho

05/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:36

Determinada Requisição de Informações

26/09/2023, 10:11

Conclusos para despacho

12/09/2023, 18:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/09/2023, 11:35

Determinada diligência

06/09/2023, 08:58

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:49

Determinada diligência

09/08/2023, 09:48

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSILDA MENDES MELO PONTES (753.766.794-20).

19/07/2023, 13:12

Determinação de redistribuição por prevenção

19/07/2023, 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 16:36

Despacho

•14/08/2025, 20:03

Decisão

•13/03/2025, 22:00

Decisão

•21/11/2024, 12:24

Despacho

•24/10/2024, 11:33

Despacho

•15/10/2024, 11:23

Despacho

•26/07/2024, 18:50

Decisão

•04/06/2024, 09:35

Decisão

•03/06/2024, 23:22

Decisão

•27/03/2024, 09:04

Decisão

•26/03/2024, 21:42

Despacho

•26/09/2023, 10:11

Despacho

•06/09/2023, 08:58

Despacho

•09/08/2023, 09:48

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:58

Despacho

•14/08/2025, 20:03

Decisão

•13/03/2025, 22:00

Decisão

•21/11/2024, 12:24

Despacho

•24/10/2024, 11:33

Despacho

•15/10/2024, 11:23

Despacho

•26/07/2024, 18:50

Decisão

•04/06/2024, 09:35

Decisão

•03/06/2024, 23:22

Decisão

•27/03/2024, 09:04

Decisão

•26/03/2024, 21:42

Despacho

•26/09/2023, 10:11

Despacho

•06/09/2023, 08:58

Despacho

•09/08/2023, 09:48

Decisão

•19/07/2023, 13:12