Cumprimento de sentença 0844919-92.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 22.299,45

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de renata soares sobchacki em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:24

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 06:48

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 06:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:22

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/02/2026, 19:16

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de JOELSON CAVALCANTI SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:10

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 07:19

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:14

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de renata soares sobchacki em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:24

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 06:48

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 06:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:22

Publicado Expediente em 13/03/2026.

Documentos

Decisão

•17/10/2022, 00:00

Despacho

•05/12/2022, 09:45

13/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/02/2026, 19:16

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de JOELSON CAVALCANTI SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:10

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 07:19

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 19:04

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 18:13

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2025, 18:39

Conclusos para despacho

27/11/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 21:59

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOELSON CAVALCANTI SILVA EXECUTADO: VERA LUCIA BARBOSA ALVES 99287692491 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844919-92.2022.8.15.2001 Vistos etc. Nos termos dos arts. 77, V, e 274, parágrafo único, do CPC e art. 19 da Lei nº 9.099/95 é obrigação das partes manter o endereço atualizado e completo para fins de intimação, presumindo-se como válidas as intimações enviadas para o endereço indicado nos autos. Outrossim, diante da não localização do réu no endereço por ele citado e da ausência de atualização de seus dados, reputa-se válida a intimação, devendo o prazo ser contado a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Diante disso, intime-se o exequente para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 23:23

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:58

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOELSON CAVALCANTI SILVA EXECUTADO: VERA LUCIA BARBOSA ALVES 99287692491 DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844919-92.2022.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o pedido da parte autora. Segue, anexa, minuta de resposta à pesquisa realizada no sistema SNIPER. Intime-se a autora para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:40

Deferido o pedido de

24/10/2025, 17:36

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:27

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:51

Conclusos para despacho

07/04/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 20:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: JOELSON CAVALCANTI SILVA RÉU: EXECUTADO: VERA LUCIA BARBOSA ALVES 99287692491 INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0844919-92.2022.8.15.2001

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 07:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 23:35

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 12:14

Juntada de outros documentos

03/02/2025, 12:44

Juntada de Alvará

03/02/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:26

Decorrido prazo de JOELSON CAVALCANTI SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/12/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:56

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOELSON CAVALCANTI SILVA EXECUTADO: VERA LUCIA BARBOSA ALVES 99287692491 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844919-92.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impu

05/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2024, 14:21

Conclusos para despacho

31/10/2024, 20:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2024, 21:33

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:22

Conclusos para despacho

26/08/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 23:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 07:31

Deferido o pedido de

08/08/2024, 21:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 18:10

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

10/06/2024, 15:07

Juntada de cálculo(s) da contadoria

10/06/2024, 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/06/2024, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2024, 12:34

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:37

Juntada de outros documentos

05/06/2024, 11:28

Juntada de Alvará

04/06/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 22:03

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:52

Decorrido prazo de JOELSON CAVALCANTI SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844919-92.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: JOELSON CAVALCANTI SILVA EXECUTADO: VERA LUCIA BARBOSA ALVES 99287692491, G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Jud PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 21:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/05/2024, 22:27

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 16:35

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOELSON CAVALCANTI SILVA EXECUTADO: VERA LUCIA BARBOSA ALVES 99287692491, G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844919-92.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §1

17/04/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 18:05

Conclusos para despacho

15/04/2024, 07:46

Juntada de Certidão

15/04/2024, 07:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2024, 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2024, 20:30

Conclusos para despacho

27/02/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:55

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias.

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 22:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/02/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:31

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:02

Juntada de certidão de prevenção

12/01/2024, 23:32

Recebidos os autos

12/01/2024, 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2023, 23:03

Juntada de Certidão

20/06/2023, 23:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 16:26

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0844919-92.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Né

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0844919-92.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Né

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/05/2023, 12:19

Decorrido prazo de ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:08

Conclusos para decisão

14/05/2023, 20:32

Juntada de Petição de documento recibos salariais

12/05/2023, 17:18

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

08/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 07:14

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2023, 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:54

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOELSON CAVALCANTI SILVA REU: VERA LUCIA BARBOSA ALVES 99287692491, G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0844919-92.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço ambos os embargos. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de decl

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOELSON CAVALCANTI SILVA REU: VERA LUCIA BARBOSA ALVES 99287692491, G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0844919-92.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço ambos os embargos. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de decl

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOELSON CAVALCANTI SILVA REU: VERA LUCIA BARBOSA ALVES 99287692491, G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0844919-92.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço ambos os embargos. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de decl

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2023, 08:58

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA ALVES 99287692491 em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA ALVES 99287692491 em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 18:33

Decorrido prazo de JOELSON CAVALCANTI SILVA em 24/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:50

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:47

Juntada de Projeto de sentença

12/02/2023, 15:37

Conclusos para despacho

12/02/2023, 15:37

Conclusos ao Juiz Leigo

07/02/2023, 14:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/02/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

07/02/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 19:21

Juntada de Petição de carta de preposição

06/02/2023, 11:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/01/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 22:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 22:50

Juntada de Mandado

12/12/2022, 22:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

12/12/2022, 22:47

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 04:12

Indeferido o pedido de G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - CNPJ: 10.948.040/0001-13 (REU)

07/12/2022, 12:33

Conclusos para despacho

06/12/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 09:45

Juntada de Petição de contestação

09/11/2022, 19:50

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 12:34

Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2022, 22:20

Conclusos para decisão

24/08/2022, 22:20

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 22:20

Decisão

•07/12/2022, 12:33

Decisão

•08/12/2022, 04:12

Projeto de sentença

•12/02/2023, 15:37

Sentença

•28/02/2023, 12:47

Sentença

•28/02/2023, 14:50

Sentença

•14/04/2023, 10:20

Sentença

•14/04/2023, 12:14

Decisão

•23/05/2023, 12:19

Decisão

•23/05/2023, 12:56

Despacho

•08/10/2023, 23:58

Decisão

•10/11/2023, 23:40

Acórdão

•27/11/2023, 17:05

Despacho

•24/01/2024, 19:31

Todos os documentos(40)

Decisão

•17/10/2022, 00:00

Despacho

•05/12/2022, 09:45

Decisão

•07/12/2022, 12:33

Decisão

•08/12/2022, 04:12

Projeto de sentença

•12/02/2023, 15:37

Sentença

•28/02/2023, 12:47

Sentença

•28/02/2023, 14:50

Sentença

•14/04/2023, 10:20

Sentença

•14/04/2023, 12:14

Decisão

•23/05/2023, 12:19

Decisão

•23/05/2023, 12:56

Despacho

•08/10/2023, 23:58

Decisão

•10/11/2023, 23:40

Acórdão

•27/11/2023, 17:05

Despacho

•24/01/2024, 19:31

Decisão

•12/03/2024, 15:40

Decisão

•16/04/2024, 18:05

Decisão

•16/04/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 21:51

Despacho

•28/05/2024, 22:03

Decisão

•05/06/2024, 12:34

Decisão

•08/08/2024, 21:49

Decisão

•09/08/2024, 07:31

Despacho

•09/09/2024, 15:45

Despacho

•10/09/2024, 09:25

Decisão

•30/09/2024, 21:33

Decisão

•01/11/2024, 14:21

Decisão

•04/11/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 07:27

Despacho

•01/08/2025, 14:51

Despacho

•01/08/2025, 15:55

Decisão

•24/10/2025, 17:36

Despacho

•05/11/2025, 23:23

Decisão

•27/11/2025, 18:39

Despacho

•06/01/2026, 18:13

Despacho

•10/02/2026, 07:19

Sentença

•26/02/2026, 19:16