Embargos à Execução Fiscal 0864730-38.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 616,55

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

2SOLAR CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

2SOLAR CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de 2SOLAR CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:25

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864730-38.2022.8.15.2001. EMBARGANTE: 2SOLAR CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos, etc. Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de pr

25/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:09

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:08

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:49

Todas as movimentações(27)

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de 2SOLAR CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:25

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Documentos

DESPACHO

•24/10/2024, 12:11

DESPACHO

•14/10/2024, 09:09

26/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864730-38.2022.8.15.2001. EMBARGANTE: 2SOLAR CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos, etc. Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de pr

25/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:09

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:08

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/02/2023, 00:35

Conclusos para despacho

03/02/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 08:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/01/2023, 10:22

Conclusos para despacho

10/01/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 16:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a 2SOLAR CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA (40.602.233/0001-89).

10/01/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/12/2022, 15:02

Distribuído por dependência

26/12/2022, 15:02

DESPACHO

•31/03/2023, 14:32

DESPACHO

•10/01/2023, 16:36