Procedimento Comum Cível 0866843-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:29

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 10:29

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:57

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:07

Todas as movimentações(64)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:29

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 10:29

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 11:29

Sentença

•12/05/2026, 10:29

19/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:57

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 07:56

Determinada diligência

09/01/2026, 10:52

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:19

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866843-91.2024.8.15.2001 DESPACHO Digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há interesse em conciliar, formulando possível proposta ou, em caso contrário, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência ou se desejam o julgamento da lide no estado em que se encontra. Ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos e desfundamentados serão tidos por inexistentes. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DUARTE MAROJA [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866843-91.2024.8.15.2001 DESPACHO Digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há interesse em conciliar, formulando possível proposta ou, em caso contrário, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência ou se desejam o julgamento da lide no estado em que se encontra. Ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos e desfundamentados serão tidos por inexistentes. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DUARTE MAROJA [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 08:35

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:05

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:40

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO DADOS DO PROCESSO PROCESSO Nº 0866843-91.2024.8.15.2001 – 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PARTE AUTORA: FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA PARTE RÉ: BRADESCO SEGUROS S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0866843-91.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por FERNANDO

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:54

Determinada diligência

03/07/2025, 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2025, 13:01

Determinada Requisição de Informações

03/07/2025, 13:01

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de réplica

28/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:13

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866843-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866843-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 21:37

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 21:37

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:43

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0866843-91.2024.8.15.2001 Defiro o pedido de Justiça Gratuita, ante documentação de ID 102217464. Considerando que o laudo médico de ID, consta que "Em 11 de outubro de 2023, ou seja, há pouco mais de 01 ano, foi solicitada essa cirurgia, conforme laudo abaixo, onde o paciente referia queixas álgicas e um quadro de sinusite permanente e ainda mais dores na região das articulações temporo mandibulares", entendo

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 034.196.412-30 (AUTOR)

23/10/2024, 12:20

Determinada diligência

23/10/2024, 12:20

Determinada Requisição de Informações

23/10/2024, 12:20

Determinada a citação de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.055.146/0001-93 (REU)

23/10/2024, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 20:51

Despacho

•20/02/2026, 13:43

Despacho

•19/02/2026, 13:48

Decisão

•13/01/2026, 07:56

Decisão

•09/01/2026, 10:52

Despacho

•01/11/2025, 08:35

Despacho

•01/11/2025, 08:35

Decisão

•04/07/2025, 14:55

Decisão

•03/07/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 21:37

Outros Documentos

•26/11/2024, 17:54

Outros Documentos

•26/11/2024, 17:54

Outros Documentos

•26/11/2024, 17:54

Todos os documentos(17)

Sentença

•13/05/2026, 11:29

Sentença

•12/05/2026, 10:29

Despacho

•20/02/2026, 13:43

Despacho

•19/02/2026, 13:48

Decisão

•13/01/2026, 07:56

Decisão

•09/01/2026, 10:52

Despacho

•01/11/2025, 08:35

Despacho

•01/11/2025, 08:35

Decisão

•04/07/2025, 14:55

Decisão

•03/07/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 21:37

Outros Documentos

•26/11/2024, 17:54

Outros Documentos

•26/11/2024, 17:54

Outros Documentos

•26/11/2024, 17:54

Outros Documentos

•26/11/2024, 17:54

Decisão

•23/10/2024, 12:20