Execução Fiscal 3029769-10.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2009

Valor da Causa

R$ 50.516,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367·CPF·Representa: Autor

LIANA CLODES BASTOS FURTADO

OAB/CE 16897·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE 16045·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 08:05

Juntada de Certidão

11/12/2024, 08:03

Juntada de Certidão

05/12/2024, 22:14

Determinado o arquivamento

05/12/2024, 09:53

Conclusos para decisão

05/12/2024, 08:12

Transitado em Julgado em 19/11/2024

05/12/2024, 08:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:25

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3029769-10.2009.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 11:17

Juntada de outros documentos

24/10/2024, 11:16

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:30

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 08:05

Juntada de Certidão

11/12/2024, 08:03

Juntada de Certidão

05/12/2024, 22:14

Determinado o arquivamento

05/12/2024, 09:53

Conclusos para decisão

05/12/2024, 08:12

Documentos

DESPACHO

•05/12/2024, 09:53

SENTENÇA

•02/04/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 19/11/2024

05/12/2024, 08:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:25

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3029769-10.2009.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 11:17

Juntada de outros documentos

24/10/2024, 11:16

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 13:50

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:48

Juntada de Certidão

09/12/2020, 20:25

Juntada de Ofício

11/08/2020, 11:09

Juntada de Certidão

06/08/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 11:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

22/07/2019, 20:21

Juntada de Petição de substabelecimento

14/01/2019, 14:47

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [32] - Mero expediente

05/04/2018, 15:14

Mov. [31] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:31

Mov. [30] - Conclusão

03/03/2017, 11:57

Mov. [29] - Petição

17/02/2017, 12:18

Mov. [28] - Petição

16/02/2017, 12:55

Mov. [27] - Petição

22/11/2016, 12:44

Mov. [25] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 18/11/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(08/11/16)

18/11/2016, 00:30

Mov. [26] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 18/11/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(08/11/16)

18/11/2016, 00:30

Mov. [24] - Expedição de documento: Ao Procurador

08/11/2016, 16:41

Mov. [23] - Ato ordinatório

08/11/2016, 16:41

Mov. [22] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:30

Mov. [21] - Petição

05/05/2016, 14:09

Mov. [20] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:08

Mov. [19] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:09

Mov. [18] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:13

Mov. [17] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:09

Mov. [16] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:57

Mov. [15] - Petição

12/12/2013, 11:29

Mov. [14] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:50

Mov. [13] - Petição

18/07/2013, 09:38

Mov. [12] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

19/06/2013, 02:46

Mov. [11] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 11/02/13 *Referente ao evento Expedição de documento(30/01/13)

11/02/2013, 01:08

Mov. [10] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 11/02/13 *Referente ao evento Expedição de documento(30/01/13)

11/02/2013, 01:08

Mov. [8] - Expedição de documento

30/01/2013, 12:53

Mov. [9] - Expedição de documento: Ao Procurador

30/01/2013, 12:53

Mov. [7] - Expedição de documento

20/09/2012, 09:53

Mov. [6] - Expedição de documento: Referente ao evento CITAÇÃO ORDENADA(10/08/11)

20/09/2012, 09:18

Mov. [5] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE

10/08/2011, 13:44

Mov. [4] - CITAÇÃO ORDENADA: CITAÇÃO ORDENADA

10/08/2011, 13:44

Mov. [3] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2009, 09:39

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/7ª Vara de Fazenda Municipal

26/10/2009, 09:35

Distribuicao por sorteio

26/10/2009, 09:35

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

26/10/2009, 09:35

DECISÃO

•20/03/2024, 13:50

DESPACHO

•06/08/2020, 11:17

DESPACHO

•05/04/2018, 15:14

DESPACHO

•10/08/2011, 13:44