Execução Fiscal 3029771-77.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.206,69

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

OAB/PB 12450·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 19/11/2024

05/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3029771-77.2009.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:54

Juntada de Certidão

24/10/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 09:01

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:00

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:38

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 19/11/2024

05/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Publicado Intimação em 28/10/2024.

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2024, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 08:15

28/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3029771-77.2009.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:54

Juntada de Certidão

24/10/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 09:01

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:00

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:38

Juntada de Certidão

16/11/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:08

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 08:14

Juntada de Informações

08/03/2023, 07:58

Juntada de Ofício

07/03/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 09:00

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Distribuicao por sorteio

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

30/08/2021, 16:31

Juntada de Petição de cota

30/08/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:00

Juntada de Carta rogatória

17/08/2021, 13:59

Juntada de Certidão

16/12/2020, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:01

Juntada de Certidão

15/09/2020, 09:29

Juntada de Certidão

10/09/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 08:52

Deferido o pedido de

31/08/2020, 15:35

Conclusos para despacho

23/06/2020, 23:11

Juntada de Petição de comunicações

23/06/2020, 09:31

Juntada de Petição de cota

23/06/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 19:35

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 11:15

Juntada de Certidão

18/06/2020, 11:13

Conclusos para despacho

16/06/2020, 23:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/06/2020, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2020, 13:32

Conclusos para despacho

10/06/2020, 18:04

Juntada de Petição de cota

10/06/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

04/06/2020, 18:23

Conclusos para despacho

18/04/2020, 19:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 15:52

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 21/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 03:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 14:59

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2018, 09:31

Conclusos para despacho

17/11/2018, 08:38

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [40] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:27

Mov. [39] - Ato ordinatório

12/09/2016, 16:40

Mov. [38] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:05

Mov. [37] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:18

Mov. [36] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:14

Mov. [34] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 08/12/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(27/11/14)

08/12/2014, 00:36

Mov. [35] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 08/12/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(27/11/14)

08/12/2014, 00:36

Mov. [33] - Expedição de documento: Ao Procurador

27/11/2014, 16:05

Mov. [32] - Ato ordinatório

27/11/2014, 16:05

Mov. [31] - Documento

27/11/2014, 15:55

Mov. [30] - Despacho

09/10/2014, 14:43

Mov. [29] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:10

Mov. [28] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 01:00

Mov. [27] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:35

Mov. [26] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

20/06/2013, 00:14

Mov. [25] - Ato ordinatório

12/06/2013, 18:47

Mov. [24] - Conclusão

12/06/2013, 18:13

Mov. [23] - Mero expediente

04/06/2013, 09:27

Mov. [22] - Conclusão

27/05/2013, 14:11

Mov. [21] - Petição

24/05/2013, 14:45

Mov. [20] - Petição

22/05/2013, 16:30

Mov. [19] - Expedição de documento: Para BANCO SANTADER (BRASIL) S.A(05/04/13)

05/04/2013, 13:36

Mov. [18] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 19:47

Mov. [17] - Ato ordinatório

28/11/2012, 18:03

Mov. [16] - MANDADO JUNTADO EM: MANDADO JUNTADO EM

20/07/2011, 17:50

Mov. [15] - INTIMAÇÃO LIDA: INTIMAÇÃO LIDA/(Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 24/05/11 *Referente ao evento DILIGÊNCIA ORDENADA(11/05/11)

24/05/2011, 00:03

Mov. [14] - CERTIDÃO EXPEDIDA: CERTIDÃO EXPEDIDA

11/05/2011, 17:26

Mov. [13] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

11/05/2011, 16:38

Mov. [10] - DILIGÊNCIA ORDENADA: DILIGÊNCIA ORDENADA/Despacho

11/05/2011, 13:04

Mov. [11] - INTIMAÇÃO EXPEDIDA: INTIMAÇÃO EXPEDIDA/(P/ Advgs. de Municipio de Joao Pessoa)

11/05/2011, 13:04

Mov. [12] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE/MANDADO

11/05/2011, 13:04

Mov. [9] - AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA: AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/04/2011, 20:03

Mov. [8] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

28/03/2011, 15:04

Mov. [7] - INTIMAÇÃO EXPEDIDA: INTIMAÇÃO EXPEDIDA/Para Municipio de Joao Pessoa *Referente ao evento INTIMAÇÃO ORDENADA(03/04/10)

17/03/2011, 15:37

Mov. [5] - INTIMAÇÃO ORDENADA: INTIMAÇÃO ORDENADA/(Para: Municipio de Joao Pessoa)

03/04/2010, 10:48

Mov. [6] - AUTOS AO CARTÓRIO: AUTOS AO CARTÓRIO

03/04/2010, 10:48

Mov. [4] - INTIMAÇÃO ORDENADA: INTIMAÇÃO ORDENADA/Despacho

03/04/2010, 10:48

Mov. [3] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2010, 15:52

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/8ª Vara de Fazenda Municipal

26/10/2009, 09:44

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

26/10/2009, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 08:14

DESPACHO

•07/03/2023, 09:00

DECISÃO

•31/08/2020, 15:35

DESPACHO

•19/06/2020, 19:35

PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS

•16/06/2020, 23:01

COTA

•16/06/2020, 23:01

DESPACHO

•14/06/2020, 13:32

DECISÃO

•04/06/2020, 18:23

DESPACHO

•17/11/2018, 09:31

DESPACHO

•09/10/2014, 14:43

DESPACHO

•04/06/2013, 09:27

DESPACHO

•11/05/2011, 13:04

DESPACHO

•03/04/2010, 10:48