Cumprimento de sentença 0000306-92.2012.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2012

Valor da Causa

R$ 8.086,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Autor

JOSE BATISTA FILHO

CPF

Autor

MARCELO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLO SOUBHIA NETTO

OAB/PB 124824·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Autor

JOSE BATISTA FILHO

CPF

Autor

MARCELO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:17

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2024, 13:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/12/2024, 09:30

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:46

Juntada de

19/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:43

Decorrido prazo de INSS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000306-92.2012.8.15.0021. EXEQUENTE: JOSE BATISTA FILHO EXECUTADO: INSS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Agêncie e Distribuição] Vistos, etc. Habilite-se conforme já determinado no ID 93984795 e, ato contínuo, intime-se o

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 19:39

Determinada diligência

16/08/2024, 11:30

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:17

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 09:30

Despacho

•24/10/2024, 19:40

19/12/2024, 13:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/12/2024, 09:30

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:46

Juntada de

19/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:43

Decorrido prazo de INSS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000306-92.2012.8.15.0021. EXEQUENTE: JOSE BATISTA FILHO EXECUTADO: INSS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Agêncie e Distribuição] Vistos, etc. Habilite-se conforme já determinado no ID 93984795 e, ato contínuo, intime-se o

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 19:39

Determinada diligência

16/08/2024, 11:30

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:15

Determinada diligência

30/07/2024, 13:05

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:38

Determinada diligência

18/07/2024, 18:14

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:51

Juntada de

17/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:08

Deferido o pedido de

09/07/2024, 09:38

Determinada diligência

09/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:07

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:51

Juntada de

05/07/2024, 09:51

Decorrido prazo de CAMILLO SOUBHIA NETTO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:24

Decorrido prazo de CAMILLO SOUBHIA NETTO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:47

Deferido o pedido de

16/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:00

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:12

Juntada de

11/04/2024, 09:11

Determinada diligência

04/04/2024, 09:05

Conclusos para despacho

03/04/2024, 07:31

Juntada de

03/04/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/02/2024, 20:53

Determinada diligência

26/02/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:47

Conclusos para despacho

23/02/2024, 14:30

Juntada de

23/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de CAMILLO SOUBHIA NETTO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2023, 12:51

Conclusos para despacho

22/08/2023, 19:33

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 21:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/02/2023, 08:49

Conclusos para despacho

13/02/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023, 19:09

Decorrido prazo de CAMILLO SOUBHIA NETTO em 24/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:47

Conclusos para despacho

31/10/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 19:20

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 21:42

Conclusos para decisão

09/03/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 22:31

Decorrido prazo de JOSE BATISTA FILHO em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 22:12

Outras Decisões

10/08/2021, 15:36

Conclusos para despacho

01/07/2021, 09:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/07/2021, 09:56

Decorrido prazo de CAMILLO SOUBHIA NETTO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:22

Decorrido prazo de INSS em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 18:48

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 21:26

Conclusos para despacho

25/07/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 14:52

Juntada de ato ordinatório

02/04/2020, 14:52

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

09/04/2019, 12:14

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 04/2019 11:57 TJE5034

09/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 04/2019 NF 20/19

09/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

09/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2018

24/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 04/2017

26/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2017

11/04/2017, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 11: 04/2017 10:17 TJECP32

11/04/2017, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 20: 11/2015 12:21 TJE5034

20/11/2015, 00:00

Mov. [1063] - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO 20: 11/2015

20/11/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 11/2015

20/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 11/2015

20/11/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 09/2015

21/09/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 17: 08/2015 INSS

17/08/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 06/2015 NOTA DE FORO

30/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 06/2015 NF 68/15

17/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 06/2015

11/06/2015, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 09: 10/2014

07/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 10: 12/2013

11/12/2013, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 13: 11/2013 09:30

14/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 10/2013 DESPACHO

11/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2013 145 / 13

08/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 10/2013 CARTA INT.

08/10/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 09/2013 INTIMACAO JOSE B. FILHO

07/10/2013, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 13: 11/2013 09:00

08/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 02/2013

08/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 01/2013

08/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 01/2013

16/01/2013, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07122012

07/12/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 19122012

19/10/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19102012

19/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17102012 NF 150: 12

17/10/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25092012

28/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25092012

25/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17092012

17/09/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 10092012

11/09/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 31072012

01/08/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 20062012

20/06/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 17052012

17/05/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 12042012

12/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30032012

30/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30032012

30/03/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 23032012 CP29

23/03/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

23/03/2012, 00:00

Despacho

•16/08/2024, 11:30

Despacho

•30/07/2024, 13:05

Despacho

•18/07/2024, 18:14

Despacho

•09/07/2024, 09:38

Despacho

•16/04/2024, 09:57

Despacho

•04/04/2024, 09:05

Decisão

•26/02/2024, 20:53

Despacho

•25/01/2024, 10:02

Despacho

•22/03/2023, 21:48

Despacho

•28/01/2023, 19:09

Despacho

•22/11/2022, 18:47

Despacho

•26/10/2022, 19:20

Despacho

•31/03/2022, 21:42

Todos os documentos(20)

Decisão

•17/12/2024, 09:30

Despacho

•24/10/2024, 19:40

Despacho

•16/08/2024, 11:30

Despacho

•30/07/2024, 13:05

Despacho

•18/07/2024, 18:14

Despacho

•09/07/2024, 09:38

Despacho

•16/04/2024, 09:57

Despacho

•04/04/2024, 09:05

Decisão

•26/02/2024, 20:53

Despacho

•25/01/2024, 10:02

Despacho

•22/03/2023, 21:48

Despacho

•28/01/2023, 19:09

Despacho

•22/11/2022, 18:47

Despacho

•26/10/2022, 19:20

Despacho

•31/03/2022, 21:42

Despacho

•05/09/2021, 22:11

Despacho

•10/08/2021, 15:36

Despacho

•27/07/2020, 21:26

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 14:52

Autos digitalizados

•09/04/2019, 12:14