Apelação Cível 0845496-70.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.915,32

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

MARCOS JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

GIOVANNA VILAR FRAZAO MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAES BRAGA

OAB/PB 24905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/02/2024, 05:47

Baixa Definitiva

02/02/2024, 05:47

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 05:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 15:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2023, 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023, 20:11

Juntada de certidão de julgamento

29/11/2023, 20:08

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RIBEIRO DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RIBEIRO DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/11/2023, 20:10

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/02/2024, 05:47

Baixa Definitiva

02/02/2024, 05:47

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 05:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•31/08/2022, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 13:35

01/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 15:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2023, 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023, 20:11

Juntada de certidão de julgamento

29/11/2023, 20:08

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RIBEIRO DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RIBEIRO DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/11/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 08:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2023, 12:31

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2023, 16:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:10

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2023, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 18:35

Juntada de certidão de julgamento

16/10/2023, 17:53

Juntada de Petição de memoriais

04/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/10/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2023, 06:10

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de parecer

15/09/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 09:31

Juntada de Certidão

15/09/2023, 08:03

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:03

Recebidos os autos

15/09/2023, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2023, 07:54

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2022, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:50

DECISÃO

•02/03/2023, 09:27

COMUNICAÇÕES

•02/03/2023, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 09:35

DESPACHO

•20/03/2023, 08:20

DESPACHO

•20/03/2023, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 07:58

DESPACHO

•22/05/2023, 16:49

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•31/08/2022, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2022, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:50

DECISÃO

•02/03/2023, 09:27

COMUNICAÇÕES

•02/03/2023, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 09:35

DESPACHO

•20/03/2023, 08:20

DESPACHO

•20/03/2023, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 07:58

DESPACHO

•22/05/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 12:44

SENTENÇA

•21/07/2023, 16:56

SENTENÇA

•24/07/2023, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 07:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 07:10

DESPACHO

•15/09/2023, 09:31

DESPACHO

•25/09/2023, 06:10

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 09:06

DESPACHO

•13/11/2023, 12:31

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 08:10

PETIÇÃO

•02/01/2024, 10:22