Tutela Cautelar Antecedente 0800777-02.2017.8.15.0021 - TJPB

Tutela Cautelar Antecedente 0800777-02.2017.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTE PARA FINS DO DESPACHO ID 39561520

22/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 21:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de apelação

22/05/2025, 21:28

Juntada de Petição de apelação

09/05/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:11

Publicado Sentença em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP. REQUERIDO: EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDA. SENTENÇA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO CAUTELAR CONVERTIDA EM CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. LITISPENDÊNCIA. DECADÊNCIA. VÍCIO DO PRODUTO. DANOS MORAIS. INOVAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS. OMI Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134). PROCESSO N. 0800777-02.2017.8.15.0021 [Produto Impróprio].

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP. REQUERIDO: EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDA. SENTENÇA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO CAUTELAR CONVERTIDA EM CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. LITISPENDÊNCIA. DECADÊNCIA. VÍCIO DO PRODUTO. DANOS MORAIS. INOVAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS. OMI Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134). PROCESSO N. 0800777-02.2017.8.15.0021 [Produto Impróprio].

29/04/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2025, 11:24

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 11:24

Sentença

•28/04/2025, 11:24

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Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTE PARA FINS DO DESPACHO ID 39561520

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

Publicado Sentença em 30/04/2025.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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