Procedimento Comum Cível 0801082-39.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de ELY AVELINO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ELY AVELINO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:15

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:15

Nomeado perito

24/04/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:44

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:26

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801082-39.2024.8.15.0021. AUTOR: ELY AVELINO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE PITIMBU ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejam produzir. CAAPORÃ, 3 de dezembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de ELY AVELINO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ELY AVELINO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:15

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:15

Nomeado perito

24/04/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:44

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:26

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801082-39.2024.8.15.0021. AUTOR: ELY AVELINO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE PITIMBU ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejam produzir. CAAPORÃ, 3 de dezembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801082-39.2024.8.15.0021. AUTOR: ELY AVELINO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE PITIMBU ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejam produzir. CAAPORÃ, 3 de dezembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de réplica

25/09/2025, 12:05

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELY AVELINO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PITIMBU. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801082-39.2024.8.15.0021 [Jornada de Trabalho]. Vistos, etc. Considerando a apresentação de contestação, intime a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do CPC, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do CPC. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

11/09/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 12:38

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de contestação

11/03/2025, 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025, 11:54

Juntada de Petição de diligência

23/01/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 06:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:44

Determinada Requisição de Informações

21/11/2024, 15:26

Conclusos para despacho

07/11/2024, 19:29

Juntada de

07/11/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 18:28

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801082-39.2024.8.15.0021 DECISÃO Vistos, etc. O CPC trouxe àqueles, para quem o pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, fulminar o acesso à justiça. Sobre a matéria, dispõe o art.98 do novo código: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 20:06

Gratuidade da justiça concedida em parte a ELY AVELINO DA SILVA - CPF: 009.854.044-00 (AUTOR)

24/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 15:30

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:44

Decisão

•24/04/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 16:32

Despacho

•10/09/2025, 13:27

Despacho

•21/03/2025, 12:38

Despacho

•21/11/2024, 15:26

Decisão

•24/10/2024, 20:07

Decisão

•24/10/2024, 10:10