Apelação Cível 0822383-92.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2022

Valor da Causa

R$ 71.583,75

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

GLICIA RANGEL DE FARIAS

CPF

Autor

MASTEL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/02/2023, 13:46

Baixa Definitiva

16/02/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 13/02/2023

16/02/2023, 13:45

Decorrido prazo de GLICIA RANGEL DE FARIAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:15

Conhecido o recurso de GLICIA RANGEL DE FARIAS - CPF: 037.262.074-49 (APELANTE) e provido em parte

24/11/2022, 16:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 21:13

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:08

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 09:53

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/02/2023, 13:46

Baixa Definitiva

16/02/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 13/02/2023

16/02/2023, 13:45

Decorrido prazo de GLICIA RANGEL DE FARIAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•06/11/2019, 15:39

DECISÃO

•12/11/2019, 17:29

13/12/2022, 11:15

Conhecido o recurso de GLICIA RANGEL DE FARIAS - CPF: 037.262.074-49 (APELANTE) e provido em parte

24/11/2022, 16:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 21:13

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:08

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 09:53

Conclusos para despacho

02/11/2022, 21:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/11/2022, 13:17

Conclusos para despacho

10/08/2022, 18:15

Juntada de Petição de parecer

10/08/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:13

Conclusos para despacho

05/06/2022, 20:33

Juntada de Certidão

05/06/2022, 20:33

Recebidos os autos

05/06/2022, 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2022, 18:12

Distribuído por sorteio

05/06/2022, 18:12

DESPACHO

•17/04/2020, 13:42

DESPACHO

•24/04/2020, 17:35

DESPACHO

•31/08/2020, 08:58

DESPACHO

•11/09/2020, 08:29

DESPACHO

•09/11/2020, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2020, 22:05

DESPACHO

•15/11/2020, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 09:05

DESPACHO

•24/02/2021, 12:53

DESPACHO

•14/03/2021, 12:25

DECISÃO

•01/06/2021, 07:13

DESPACHO

•04/06/2021, 13:51

Todos os documentos(27)

DECISÃO

•06/11/2019, 15:39

DECISÃO

•12/11/2019, 17:29

DESPACHO

•17/04/2020, 13:42

DESPACHO

•24/04/2020, 17:35

DESPACHO

•31/08/2020, 08:58

DESPACHO

•11/09/2020, 08:29

DESPACHO

•09/11/2020, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2020, 22:05

DESPACHO

•15/11/2020, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 09:05

DESPACHO

•24/02/2021, 12:53

DESPACHO

•14/03/2021, 12:25

DECISÃO

•01/06/2021, 07:13

DESPACHO

•04/06/2021, 13:51

DESPACHO

•28/07/2021, 19:17

DESPACHO

•29/07/2021, 08:00

SENTENÇA

•30/09/2021, 12:55

SENTENÇA

•01/10/2021, 07:30

DESPACHO

•10/11/2021, 08:09

DESPACHO

•12/11/2021, 16:07

DESPACHO

•31/05/2022, 08:00

DESPACHO

•05/06/2022, 18:10

DESPACHO

•03/08/2022, 12:13

DESPACHO

•02/11/2022, 13:17

DESPACHO

•03/11/2022, 09:53

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 16:15