Cumprimento Provisório de Sentença 0850932-49.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento Provisório de Sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 61.876,16

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO GALIZIA BISELLI

OAB/DF 25219·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES

OAB/RJ 93294·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

OAB/PB 13977·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:16

Juntada de documento de comprovação

01/11/2024, 09:15

Juntada de Ofício

31/10/2024, 22:20

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

31/10/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:18

Conclusos para despacho

29/10/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:39

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850932-49.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMB Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal]

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:16

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:16

Juntada de documento de comprovação

01/11/2024, 09:15

Juntada de Ofício

31/10/2024, 22:20

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

Documentos

DESPACHO

•30/10/2024, 10:18

DESPACHO

•24/10/2024, 11:17

31/10/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:18

Conclusos para despacho

29/10/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:39

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850932-49.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMB Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal]

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 14:05

Recebidos os autos

02/10/2024, 07:32

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2024, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2022, 08:50

Determinado o arquivamento

09/11/2022, 11:50

Conclusos para decisão

08/11/2022, 22:29

Juntada de Petição de contra-razões

08/11/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 09:39

Conclusos para decisão

25/10/2022, 21:00

Juntada de Petição de apelação

25/10/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:08

Julgado improcedente o pedido

26/09/2022, 12:21

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 15:38

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 10:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 14:24

Juntada de diligência

04/05/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 12:56

Outras Decisões

19/04/2022, 15:27

Conclusos para despacho

25/02/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 10:45

Juntada de Petição de diligência

10/02/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:03

Juntada de Certidão

09/02/2021, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/04/2020, 14:49

Conclusos para despacho

18/04/2020, 19:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/05/2019, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 10:57

Juntada de certidão

09/04/2019, 10:54

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 07:48

Conclusos para despacho

13/09/2018, 13:04

Distribuído por dependência

11/09/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 14:05

DECISÃO

•23/07/2024, 11:38

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 13:07

DESPACHO

•09/07/2023, 09:50

DESPACHO

•06/07/2023, 19:32

DESPACHO

•14/03/2023, 15:16

DESPACHO

•09/11/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 13:39

DESPACHO

•26/10/2022, 09:39

SENTENÇA

•26/09/2022, 12:21

DECISÃO

•19/04/2022, 15:27

DESPACHO

•01/02/2021, 11:28

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•30/10/2024, 10:18

DESPACHO

•24/10/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 14:05

DECISÃO

•23/07/2024, 11:38

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 13:07

DESPACHO

•09/07/2023, 09:50

DESPACHO

•06/07/2023, 19:32

DESPACHO

•14/03/2023, 15:16

DESPACHO

•09/11/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 13:39

DESPACHO

•26/10/2022, 09:39

SENTENÇA

•26/09/2022, 12:21

DECISÃO

•19/04/2022, 15:27

DESPACHO

•01/02/2021, 11:28

DESPACHO

•10/10/2018, 07:48