Procedimento Comum Cível 0807074-49.2024.8.15.2003 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:49

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGINA YURIKO HARA, SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO INTIME a parte autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre o requerimento de ID 113954547. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101808565017800000096104966 ACAO INDENIZATÓRIA DANOS MORAIS E MATERIAIS Documento de Comprovação 24101808565054600000096104968 COMPROVANTE DE R5ESIDÊNCIA - SILVIO E REGINA Documento de Comprovação 24101808565199100000096104969 DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO INSS Documento de Comprovação 24101808565309500000096104970 DIREITO MATERIAL - REGINA E SILVO Documento de Comprovação 24101808565408300000096104971 DOCUMENTO PARA PAGAMENTO EM CONTA - ENERGISA Documento de Comprovação 24101808565524000000096104972 HIPO - REGINA Documento de Comprovação 24101808565579700000096104973 HIPO - SILVIO Documento de Comprovação 24101808565676400000096104974 ID E CPF - SILVIO Documento de Comprovação 24101808565765500000096106175 ID, CPF E CONTA BNANCÁRIA - REGINA Documento de Comprovação 24101808565828400000096106176 PREJUÍZO E ORÇAMENTOS - SILVIO Documento de Comprovação 24101808565891500000096106177 silvio 2 Documento de Comprovação 24101808570056700000096106178 silvio Documento de Comprovação 24101808570148100000096106179 Petição Petição 24101809042172800000096106213 ACAO INDENIZATÓRIA DANOS MORAIS E MATERIAIS Documento de Comprovação 24101809042199500000096106217 COMPROVANTE DE R5ESIDÊNCIA - SILVIO E REGINA Documento de Comprovação 24101809042280300000096106218 DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO INSS Documento de Comprovação 24101809042393900000096106219 DIREITO MATERIAL - REGINA E SILVO Documento de Comprovação 24101809042451900000096106220 DOCUMENTO PARA PAGAMENTO EM CONTA - ENERGISA Documento de Comprovação 24101809042528300000096106221 HIPO - REGINA Documento de Comprovação 24101809042584600000096106222 HIPO - SILVIO Documento de Comprovação 24101809042654300000096106223 ID E CPF - SILVIO Documento de Comprovação 24101809042715400000096106224 ID, CPF E CONTA BNANCÁRIA - REGINA Documento de Comprovação 24101809042784300000096107175 PREJUÍZO E ORÇAMENTOS - SILVIO Documento de Comprovação 24101809042845300000096107176 silvio 2 Documento de Comprovação 24101809042915500000096107177 silvio Documento de Comprovação 24101809042973100000096107178 Decisão Decisão 24101811121284600000096117708 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24102218002011100000096319994 0_peticao Outros Documentos 24102218002024800000096319995 1_ata Outros Documentos 24102218002151100000096319996 2_age Outros Documentos 24102218002218800000096319998 3_subs_carta Outros Documentos 24102218002301700000096319999 4_procuracao Procuração 24102218002362800000096320001 5_procuracao Procuração 24102218002425800000096320003 Informação Informação 24102312323865800000096369392 Decisão Decisão 24102422572087200000096414861 Intimação Intimação 24102508475303900000096475934 Intimação Intimação 24102508475303900000096475934 Expediente Expediente 24102422572087200000096414861 Expediente Expediente 24102508504739900000096475947 Cota Cota 24111211094468500000097381828 Contestação Contestação 24111922014122600000097739790 Dados Cliente (23) Outros Documentos 24111922014191100000097739791 Dados Gerais do Processo Outros Documentos 24111922014253400000097739792 Parecer e Orçamento SR_202402359 Outros Documentos 24111922014305000000097739793 PRIMEIRA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO SR_202402359 Outros Documentos 24111922014355800000097739794 SICDE - Comunicação de Pendência de Responsabilidade do Consumidor Referente ao Processo de Danos El Outros Documentos 24111922014460800000097739795 SICDE - Solicitação de Documentos Referente ao Processo de Danos Elétricos nº_ 202402359 Outros Documentos 24111922014516600000097739796 SICDE - Carta Resposta à Solicitação de Ressarcimento de Danos Elétricos Processo nº_ 202402359 Outros Documentos 24111922014602100000097739797 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25013109562993300000100491787 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25013109562993300000100491787 Petição Petição 25021018474792800000100973326 PORTARIA-No-0021-2025-FERIAS-DE-FEVEREIRO Documento de Comprovação 25021018474818300000100973327 Informação Informação 25032515410879800000103145023 Decisão Decisão 25032723325552000000103275571 Decisão Decisão 25032723325552000000103275571 Expediente Expediente 25032723325552000000103275571 Petição Petição 25052710042510800000106379636 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060209244150900000106725496 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060209244150900000106725496 Expediente Expediente 25060209244150900000106725496 Petição Petição 25060413443449300000106913520 Cota Cota 25071001451841500000108793398 Cls Informação 25091611233877100000115912155 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 24101808565017800000096104966, Documento de Comprovação: 24101808565054600000096104968, Documento de Comprovação: 24101808565199100000096104969, Documento de Comprovação: 24101808565309500000096104970, Documento de Comprovação: 24101808565408300000096104971, Documento de Comprovação: 24101808565524000000096104972, Documento de Comprovação: 24101808565579700000096104973, Documento de Comprovação: 24101808565676400000096104974, Documento de Comprovação: 24101808565765500000096106175, Documento de Comprovação: 24101808565828400000096106176] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807074-49.2024.8.15.2003

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:07

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:23

Juntada de informação

16/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de cota

10/07/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807074-49.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REGINA YURIKO HARA, SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Considerando a petição e justificativa da Defensoria Pública no ID 107496618, renove-se intimação para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação. Este pronunciamento, assinado elet ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807074-49.2024.8.15.2003

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:33

Determinada diligência

27/03/2025, 23:32

Determinada Requisição de Informações

27/03/2025, 23:32

Deferido o pedido de

27/03/2025, 23:32

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:41

Juntada de informação

25/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807074-49.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807074-49.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:17

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 22:01

Juntada de Petição de cota

12/11/2024, 11:09

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: REGINA YURIKO HARA, SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Feito patrocinado pela Defensoria Pública que tem o dever legal de averiguar a hipossuficiência da parte atendida. Intimação - PROCESSO Nº 0807074-49.2024.8.15.2003 DEFIRO a gratuidade de justiça. Determino as seguintes providências, independente de novo despacho: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. Cumpra-se. P. I. J

28/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 08:47

Determinada diligência

24/10/2024, 22:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINA YURIKO HARA - CPF: 152.106.368-01 (AUTOR) e SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 873.716.938-68 (AUTOR).

24/10/2024, 22:57

Determinada a citação de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU)

24/10/2024, 22:57

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:32

Juntada de informação

23/10/2024, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2024, 12:19

Determinada a redistribuição dos autos

18/10/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 09:07

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

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